Finalmente a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta terça-feira (24), uma audiência pública que teve como tema a “Problemática da Falésia do Cabo Branco”. A audiência foi proposta conjuntamente pelos líderes da situação e da oposição na CMJP, os vereadores Marco Antônio (PPS) e Raoni Mendes (PDT), respectivamente, além dos parlamentares Dinho (PR) e Lucas de Brito (DEM). A audiência foi tema de acirrada disputa entre os vereadores Marco Antônio e Raoni para saber quem seria “o pai da criança”, neste caso, o autor da discussão.
O secretário de Planejamento, Zennedy Bezerra, falou que o projeto executivo de recuperação da barreira do Cabo Branco e contenção do avanço do mar na região das falésias foi entregue para avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Caixa Econômica Federal e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e que só após a aprovação desses órgãos, a Seplan ficará liberada para iniciar o processo licitatório. Ele ainda disse que a obra ficará a cargo da Seinfra.
O engenheiro Pedro Molinas realizou uma explanação detalhada sobre o projeto. De acordo com ele, o Projeto Executivo consiste na construção de oito quebra-mares e seus caminhos de serviço, feitos em enrocamento de pedras, proteção do sopé da falésia, engorda da praia, drenagem pluvial das ruas localizadas na parte superior da barreira, e a pavimentação de algumas delas. Os quebra-mares ficarão localizados a cerca de 300 metros da costa, com 1,5 metros a 5 metros de altura e estarão a 50 centímetros acima do nível médio do mar. Com uma extensão de 2600 metros paralelos à costa e cada um terá o comprimento de 300 metros, com espaçamento de 50 metros entre um e outro. Entre os quebra-mares 7 e 8 o espaçamento será um pouco maior, de 75 metros para possibilitar a passagem de pequenas embarcações.
Molinas ainda apresentou algumas medidas que deverão ser implementadas após a realização do Projeto, tais como: a renaturalização das praias e falésias do Cabo Branco, o monitoramento dos quebra-mares, implantação de arrecifes artificiais e de novas contenções de falésias, a redução do escoamento superficial e reflorestamento com espécies da Mata Atlântica.
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