O relator da comissão especial da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), informou nesta terça-feira (24), que vai incluir em seu parecer uma cláusula de desempenho individual para candidatos a deputado federal, estadual, distrital e vereadores. Com isso, os candidatos deverão atingir uma votação mínima para serem eleitos.
A ideia, segundo ele, é evitar “desvios”, como “deputados eleitos sem representatividade devida”, com poucos votos. Castro lembra que em 2002, o deputado Enéas foi eleito pelo Prona, com mais de 1 milhão de votos, e, com isso, garantiu a eleição de mais quatro deputados do mesmo partido, que tinham menos de 700 votos. “Isso causou uma grande reação dentro do Congresso e na sociedade”, destacou.
Na proposta inicial do relator, essa votação mínima seria de 20% do quociente eleitoral. Porém, após debate com os deputados da comissão, ele decidiu baixar esse número para 10% do quociente eleitoral. “Em São Paulo, isso representa 30 mil votos para deputado federal e, nos outros estados, 17 mil votos”, afirmou.
Durante os debates, alguns deputados ressaltaram que essa cláusula de desempenho eleitoral individual não fará sentido se o sistema eleitoral para a eleição de deputados for mudado, conforme vem sendo discutido na comissão.
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