Um dia após a Assembleia Legislativa aprovar um Projeto de Emenda a Constituição (PEC) das férias, duplicando o recesso do meio do ano na Casa, deputados de oposição pregaram nesta quinta-feira (30) que a ALPB analise uma outra PEC, desta vez, para diminuir as férias do final de ano. A proposta está sendo defendida pelos deputados Janduhy Carneiro (PTN) e Renato Gadelha (PSC). O detalhe é que os dois parlamentares subscreveram a PEC que aumentou de 15 para 30 dias o recesso de junho.
Janduhy afirmou que assim que recebeu a proposta de Ricardo Barbosa (PSB), para aumentar o recesso do meio do ano, havia ponderado ao colega que iria apresentar uma contraproposta para as férias do fim meio do ano.
Carneiro chegou a defender que os deputados tenham 30 dias de férias “como todos os servidores públicos” , mas disse que esta medida, “que também deveria chegar ao Poder Judiciário”, depende de uma mudança na constituição federal e afirmou que vai defender a redução das férias de fim de ano na Assembleia da Paraíba. Janduhy não estava em plenário no momento em que a ALPB aprovou a duplicação do recesso.
Já o deputado Renato Gadelha afirmou que já está estudando como irá redigir a PEC da redução das férias e que sua assessoria avalia a data adequada para o recesso do final de ano. Além de subscrever na duplicação do recesso de junho, o deputado também votou a favor da proposta.
A PEC que dobrou o recesso teve tramitação célere na ALPB e foi aprovada em cerca de 15 dias de tramitação. Para o feito, os deputado realizaram uma sessão extraordinária para aprovar a medida que entra em vigor no próximo ano.
A Proposta de Emenda a Constituição para reduzir o recesso ainda não tem data para ser protocolada.
Écliton Monteiro
@politicaetc
