Relator da Comissão de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) participou, nesta terça-feira (21), da audiência pública que discutiu a possibilidade de aumentar a quantidade de água no rio. Gouveia destacou a importância de garantir a eficácia da transposição para o abastecimento no Nordeste.
Parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a transposição de águas do rio Tocantins, na região Norte, para o São Francisco, no Nordeste. Na avaliação dos deputados, essa seria uma solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste. As novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem.
A preocupação de alguns deputados, como Adail Carneiro (PHS-CE), é que as obras de transposição das águas do São Francisco sejam concluídas sem que haja água suficiente para os 390 municípios que sofrem com a seca no semiárido. Dados de agosto do Ministério da Integração Nacional indicam que a obra, orçada em R$ 8,2 bilhões, apresenta quase 80% de conclusão.
“A nossa preocupação é trazer água de onde tem em abundância. E nós temos água com abundância no rio Tocantins, que é muito próximo do rio São Francisco, passando pelo rio Preto”, disse Adail Carneiro, que sugeriu a audiência.
Representantes do governo que participaram do debate disseram que a proposta é viável. Segundo o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira, a transposição pretendida não afetaria o rio Tocantins e ainda melhoraria a navegabilidade no São Francisco.
Transposição e revitalização – O coordenador-geral de Rodovias, Ferrovias e Hidrovias da Secretaria do PAC, representando o Ministério do Planejamento, Fábio Freitas, recomendou que se busque um caminho no orçamento para fazer a transposição do rio Tocantins para o São Francisco. Para ele, seria um jeito mais curto para ampliar a capacidade do São Francisco.
Freitas defendeu, ainda, a revitalização do rio como forma de melhorar sua navegabilidade. “É um processo complexo, porque você tem que adentrar áreas particulares, tratar de recuperar matas ciliares, tentar conter as erosões. Sem avançar em uma lei para pagamento por serviços ambientais, a gente vai ter dificuldade nessa revitalização”, ponderou.
Navegação – A audiência foi promovida pela Comissão de Viação e Transportes e pela comissão externa criada para avaliar a transposição e a revitalização do rio São Francisco. O objetivo inicial era discutir a interligação entre os rios Preto e Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas. Essa interligação está prevista no Projeto de Lei 6569/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que presidiu o debate. A proposta de Patriota já foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes e agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“As riquezas do Nordeste poderiam ser transportadas pela hidrovia do São Francisco e do Tocantins. Com apenas um canal de 200 a 210 quilômetros, saindo de um afluente do rio Tocantins para um afluente do rio Preto, na Bahia, a gente poderia fazer o transporte hidroviário. Fiz o projeto também pensando na água, na pouca chuva na região do rio São Francisco e no desabastecimento desse rio”, afirmou Gonzaga Patriota.
Valter Casimiro Silveira, no entanto, explicou que a construção de uma hidrovia desse porte esbarraria em problemas como desníveis nos cursos dos rios e diferenças nos tamanhos de embarcações que poderiam navegar nas diferentes bacias.
“A interligação entre o rio Preto e o Tocantins não foi considerada como opção no plano hidroviário estratégico do Ministério dos Transportes por conta dos desníveis bastante acentuados. Ela pressupõe a construção de barramentos e eclusas de porte que dificilmente se amortizariam em um plano mínimo de 30 anos”, disse Silveira.
Na avaliação de Fábio Freitas, existem duas frentes que podem ser trabalhadas: uma para a transposição da água do Tocantins para o Francisco e outra, posterior, para a integração da navegação. “Talvez fosse salutar a gente dividir os esforços. O projeto para navegação pode demorar um pouco mais na discussão ao buscar o caminho mais barato para sua instalação”, observou.
Assessoria
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