A audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Câmara Federal em João Pessoa, na tarde desta segunda-feira (19), trouxe à tona denúncias graves sobre deficiências e má prestação de serviço de saúde no município. Entre elas, a que pelo menos mil pessoas aguardam na chamada “fila do osso”, para fazer uma cirurgia ortopédica no Hospital Ortotrauma, em Mangabeira, e outras mil para outros tipos de procedimentos no Hospital Municipal Santa Isabel.
As discussões envolveram usuários do Sistema Único de Saúde, parlamentares, representantes de movimentos sociais, de entidades de classe e de instituições públicas, além de gestores municipais, que se reuniram no auditório do Ministério Público Estadual.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Tarcísio Campos, denunciou que, uma média de mil pessoas aguardam para fazer uma cirurgia no Ortotrauma e outras mil no Santa Isabel. A demora, segundo ele, é pela falta de próteses e órteses e também pela ausência de outros materiais.
A promotora da Saúde, Maria das Graças de Azevedo Santos, apresentou ao presidente da Comissão, deputado Antônio Brito (PTB-BA), relatório com as denúncias que chegaram ao Ministério Público Estadual este ano. Entre elas, uma lista com o nome de usuários que esperam para fazer cirurgias no Ortotrauma, além de casos de pessoas que fizeram cirurgia e saíram aleijadas e de pacientes que chegaram a óbito aguardando para fazer o procedimento ou por conta de contaminação pós-cirúrgica.
O relatório aponta ainda que neste ano de 2015 a Promotoria recebeu 64 denúncias contra unidades administradas pelo Governo do Estado e 100 contra a Prefeitura da Capital. Sendo que a maioria das denúncias, de acordo com o documento, está relacionado a problemas no Ortotrauma de Mangabeira.
Devolução de recursos – Já a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sônia Lacerda, disse que a atual gestão vem baixando os recursos de investimento em saúde pública. Ela lamentou que diante tantos problemas e deficiências não haja planejamento para aplicar os recursos de modo a suprir essas carências e chamou atenção para o inusitado: segundo ela, a Prefeitura terá que devolver esse ano R$ 8 milhões ao Ministério da Saúde por não ter conseguido investir. “Para mim, o que há é falta de gestão dos recursos públicos”, sentenciou.
O procurador da república, José Godoy, também denunciou o município por estar recebendo recursos e não utilizá-los como deveria. Conforme disse, a Prefeitura de João Pessoa vem recebendo dinheiro do Governo Federal para colocar em funcionamento cinco Unidades Avançadas do Samu, só que apenas três estão funcionando. O município também receberia por 11 ambulâncias básicas, mas só sete funcionam, e por sete motolâncias, porém destas somente duas funcionam.
Godoy cobrou ainda a reativação de cinco leitos de UTI do hospital do Valentina, o funcionamento do Tomógrafo do Ortotrauma e a revisão da tabela do Sus, que só atualizada pela última vez em 1990.
Equipamentos de hemodiálise encaixotados há três anos – O deputado federal Wilson Filho (PTB) fez um breve relato sobre os problemas encontrados durante as visitas realizadas às Unidades de Saúde na manhã desta segunda. Dentre os questionamentos, ele indagou à Secretária de Saúde do Município, por que o setor de hemodiálise do Hospital Santa Isabel ainda não está funcionando, mesmo os equipamentos tendo sido adquiridos há três anos pela gestão anterior.
“Estamos aqui atendendo ao pedido de várias pessoas e com uma missão que é ajudar para que seja garantindo um direito básico, assegurado pela Constituição Federal”, comentou.
Participação – Participaram da audiência os deputados federais, Wilson Filho (PTB-PB), Manoel Júnior (PMDB-PB), Antônio Brito (PTB-BA), Luiz Henrique Madetta (DEM-MS), André Fufuca (PEN-MA) e Luiz Odorico Monteiro (PT-CE); além do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, e os vereadores Raoni Mendes (PTB), Renato Martins (PSB), Zezinho do Botafogo (PSB), Bruno Farias (PPS), Marco Antônio (PPS) e Lucas de Brito (DEM).
Também participaram a secretaria municipal de Saúde, Mônica Rocha Rodrigues Alves e o secretário de articulação política, Adalberto Fulgêncio; o procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Bertand Asfora; o presidente do sindicato dos Médicos, Tarcísio Campos; o procurador chefe do Ministério Público Federal, Rodolfo Alves; o representante do Conselho Federal de Medicina, Dauvelio de Paiva; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sônia Lacerda; a representante do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha; o representante do Sindicato Nacional dos Auditores do SUS, Ronaldo Negromonte, e o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), João Medeiros.
Prefeitura – O secretário de Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, falou em nome da gestão municipal durante a audiência. Ele pediu um prazo de dez dias para apresentar um relatório completo à comissão sobre o sistema de saúde de João Pessoa. Segundo ele, o Governo do Estado vem sufocando a saúde de João Pessoa e reclamou da falta de regulamentação de saúde no Estado, que estaria sobrecarregando o sistema. Ele reconheceu há 10 USFs sem médicos em João Pessoa e reclamou porque a Comissão não foram vistoriou outras unidades estaduais.
Assessoria
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