O número de acordos homologados resultantes do convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) soma 984 em seis meses. Os processos são fruto das conciliações dos consumidores realizadas pela Secretaria. O convênio TJPB/Procon-JP foi assinado no dia 25 de março desse ano e as primeiras homologações ocorreram em maio.
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital esteve na sede do Procon-JP nesta quinta-feira, 5, assinando, juntamente com o secretário do Procon-JP, Helton Renê, 534 acordos que, somados às 450 homologações anteriores, chega ao total de 984.
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