O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand Asfora, disse ao Política&etc, nesta sexta-feira (8) que o MPPB vai ter dificuldades, mas vai cumprir a notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o MP devolva servidores de outros órgãos públicos. Ele adiantou que esta sendo feito um levantamento para identificar os servidores que serão devolvidos e afirmou que inicia, neste semestre, a contratação de servidores aprovados no concurso público no MPPB.
Sobre a postura do TCE, o procurador geral disse que é democrática, já que cabe ao Tribunal acompanhar a gestão pública e sentenciou: “Cabe a gestão que por ventura esteja em desacordo, como momentaneamente é o nosso caso, buscar soluções”.
Destacando que a medida “vai criar profundas dificuldades” ao MPPB, Bertrand afirmou que o trabalho do Ministério Público não será afetado ou diminuído, apesar de 90% dos servidores efetivos do MPPB estejam atuando na Grande João Pessoa.
Até o início do mês de abril, o Ministério Público da Paraíba terá que devolver aos respectivos órgãos de origem todos os servidores públicos requisitados há mais de um ano. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Acórdão 3999, de 1º de outubro de 2015 e publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE no dia 9 de outubro do ano passado.
Écliton Monteiro
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