A Câmara analisa projeto que obriga comerciantes e distribuidores a receber resíduos poluentes, como pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e produtos eletrônicos devolvidos pelos consumidores. A proposta, do deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba, tem o objetivo de acelerar o recolhimento de produtos perigosos ou poluentes no Brasil. A proposta tem pautado a imprensa nacional.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pelo governo em agosto de 2010, prevê que os comerciantes e distribuidores deverão fazer a devolução aos fabricantes ou aos importadores dos produtos e embalagens devolvidos pelo consumidor. É a chamada logística reversa.
Segundo Rômulo, ainda falta uma cultura por parte das empresas e da população para o recolhimento dos resíduos e, também, a regulamentação da lei de resíduos sólidos, aprovada há seis anos pelo Congresso.
A iniciativa de Rômulo tem repercutido em grandes veículos de comunicação do país como noticiado hoje no Jornal do Brasil.
Assessoria
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