O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por 29 a dois, na tarde desta quinta-feira (17), em sessão histórica, o ingresso do pedido de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff (PT), pelo Conselho Federal da OAB. O relator da matéria foi o Vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, que votou favorável à abertura do processo de investigação da Presidente.
O Presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou que na sessão plenária todos os Conselheiros opinaram de forma livre e independente, e a grande maioria se manifestou favorável à OAB-PB apoiar a abertura do processo de impeachment.
Paulo Maia ressalta ainda que a posição da OAB-PB não tem viés político, foi baseada estritamente em termos jurídicos e técnicos. “O processo de impeachment não significa condenação, representa uma oportunidade para a Presidente apresentar sua defesa”, destacou.
Já o Vice-presidente Raoni Vita disse que seu voto foi baseado em análise jurídica, uma vez que foi verificado o possível cometimento de várias ilicitudes que precisam ser averiguadas. “Esse é um momento único para a advocacia paraibana, não poderíamos deixar de nos posicionarmos diante da atual conjuntura política e social brasileira”, completou.
Nesta sexta-feira (18), o presidente Paulo Maia e os conselheiros federais da Ordem pela Paraíba participarão de sessão extraordinária do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais OAB, em Brasília (DF). Na oportunidade, Paulo Maia apresentará ao Conselho Federal o posicionamento da OAB-PB.
Assessoria
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