As fraudes estimadas em 6,62 bilhões de reais nos quatro principais fundos de pensão do país é apenas uma pequena amostra de um rombo muito maior, ainda não dimensionado, diz o deputado Efraim Filho (DEM-PB), presidente da CPI sobre o tema. “Se uma força-tarefa do mesmo tamanho e determinação da Lava Jato investigasse os fundos de pensão o Brasil se depararia com um rombo maior do que o da Petrobras,” disse, em entrevista ao site de VEJA. A comissão aprovou seu relatório final na última quinta-feira.
Durante sete meses, a CPI se debruçou sobre quinze negócios considerados suspeitos realizados por Funcef (dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), e Petros (Petrobras). Na última terça-feira, a CPI havia informado uma perda de 4,26 bilhões de reais, mas a cifra foi acrescida em mais 2,35 bilhões de reais devido à inclusão de prejuízos de Funcef, Previ e Petros com a Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a compra de sondas para o pré-sal
Laudo apresentado pela Polícia Federal (PF) no fim do ano passado indicou que os pagamentos indevidos feitos pela Petrobras, entre 2004 e 2014, para 27 empresas pode somar 42 bilhões de reais, montante bem superior aos 20 bilhões de reais estimados anteriormente.
“No caso dos fundos de pensão, a estimativa de 6,62 bilhões de reais em perdas com fraudes se restringe aos casos que investigamos, mais polêmicos. Se a apuração considerasse todos os investimentos, o rombo seria dezenas de vezes maior”, afirma o relator da CPI, Sérgio Souza (PMDB-PR). Ele lembra que, sem considerar as fraudes, o prejuízo contábil dos fundos foi de 56 bilhões de reais no ano passado e de 110 bilhões de reais nos últimos cinco anos.
Efraim conta que as fraudes eram cometidas de forma profissional, com uma maquiagem técnica para ter um ar de formalidade. “Existiam investimentos que desde a sua concepção eram estruturados para dar errado. O grande lance era transformar roubo em prejuízo, que era comumente atribuído a mudanças no mercado ou à conjuntura de crise, por exemplo”, diz.
Indiciamentos – No relatório de 830 páginas, a CPI sugere ao Ministério Público 303 indiciamentos entre pessoas e instituições privadas. Desse total, 144 são na área penal. Além disso, há a sugestão de 50 medidas na administrativa. Alguns nomes se repetem em diferentes esferas.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso após ter sido condenado na Operação Lava Jato, integra a lista. Em 2004, ele dirigiu a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). À época, a empreiteira OAS assumiu obras inacabadas da Bancoop e, mais tarde, virou sócia dos fundos Funcef, Previ, Petros na Invepar, concessionária do aeroporto de Guarulhos. Uma das obras da Bancoop que a OAS assumiu foi Edifício Solaris, onde fica o triplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Guarujá, litoral paulista. A lista também traz o nome do ex-presidente da Funcef Carlos Alberto Caser.
Outro caso que se tornou uma vitrine foi o Fidex-Atlântica, que tratou da contratação do banco BNY Mellon, de Nova York, pelo Postalis para compra de papéis da dívida da Argentina e da Venezuela. A operação casou um prejuízo de 240 milhões de reais.
Os trabalhos da CPI dos fundos de pensão foram feitos a partir de uma comitiva composta por membros da PF, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Tribunal de Contas da União e Previc, órgão responsável pela fiscalização dos fundos de pensão.
Uma das inovações foi ter motivado o TCU a fiscalizar as contas dos fundos, que trabalham com metade do dinheiro oriundo de uma estatal. Na última quinta, foi anexado ao relatório um acórdão do tribunal de contas sobre uma auditoria no Postalis. No processo, o TCU disse que vai aprofundar as investigações e fazer auditorias nos outros fundos a fim de identificar indícios de má gestão e omissão dos patrocinadores.
A partir de agora, os próximos desdobramentos ficarão a cargo do Ministério Público e da Polícia Federal.
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