O governador Ricardo Coutinho cobrou tratamento igualitário para todos os Estados da Federação durante encontro dos governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. Na ocasião, foram discutidas a redução dos repasses no Fundo de Participação dos Estados (FPE), assim como a revisão do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que, segundo o chefe do Executivo paraibano, tem punido estados com situação financeira equilibrada.
Ao fim da reunião, Ricardo concedeu coletiva em nome dos demais governadores da Região Nordeste. “O objetivo deste encontro foi buscar construir um olhar federativo para o Brasil. Nós não podemos ter soluções e privilégios apenas para uma parte do País. Infelizmente – talvez questões circunstanciais justifiquem – as soluções têm vindo apenas para aqueles que não fizeram o dever de casa”, destacou, enfatizando que os estados nordestinos são os mais equilibrados financeiramente.
Para o governador Ricardo Coutinho, uma das principais dificuldades que os estados que fizeram o dever de casa enfrentam é a redução do FPE. “Hoje, os estados nordestinos têm capacidade de endividamento, de financiamento e de investimento – porque fizeram o dever de casa – mas, ao mesmo tempo, sofrem uma redução no FPE que não é culpa deles, porque uma parte dessa redução vem de setores produtivos de outra região, São Paulo, sobretudo. É preciso equilibrar o Brasil, dando tratamento igualitário a todos”, argumentou.
PAF e FPE – Com relação ao Programa de Ajuste Fiscal, Ricardo ressaltou que a União precisa rever a capacidade de endividamento dos estados nordestinos. “Nós não queremos nada de recursos da União’ em relação ao PAF. Estamos apenas pedindo que seja respeitada a nossa capacidade de financiamento, a capacidade que a lei nos permite. Nós queremos ser respeitados como Federação, com a devida autonomia que os estados precisam ter”, disse. “Saneamos as nossas finanças, e temos capacidade de endividamento e investimentos”, prosseguiu.
O governador paraibano enfatizou que, com relação ao FPE, é necessário uma recomposição sob risco de ocorrer um desequilíbrio financeiro. “Precisamos de medidas emergenciais, já que os meses de julho, agosto e setembro são os que mais sofrem redução do FPE, que é o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] mais o Imposto de Renda. Vale a pena repetir: não podemos ser punidos por renúncia fiscal de setores produtivos situados em outra região, gerando emprego em outra região”, finalizou.
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