A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciará na Paraíba, na próxima terça-feira (25), a Caravana Nacional das Prerrogativas. Até a quinta-feira (27), a Caravana percorrerá várias comarcas de todas as regiões do Estado, partindo da capital João Pessoa e passando por Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.
O presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, participará dos eventos que acontecerá nas cidades de João Pessoa, Guarabira e Campina Grande. A Caravana será representada por membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e Valorização da Advocacia, contando com a presença do Presidente da Comissão Nacional, Jarbas Vasconcelos, do vice-presidente, conselheiro federal Cássio Lisandro, e do procurador nacional de defesa das prerrogativas, conselheiro federal Charles Dias. A OAB-PB acompanha e apoia todas as ações da Caravana na Paraíba.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressalta que o objetivo da Caravana é identificar e combater o desrespeito às prerrogativas dos advogados, promover a dignidade profissional, a inviolabilidade de escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e honorários justos.
Paulo Maia acrescenta que a ação visa ainda esclarecer a juízes, servidores do Judiciário e a sociedade em geral o significado das prerrogativas da categoria. “A Caravana objetiva também demonstrar que as prerrogativas não representam privilégios, mas garantias profissionais que visam defender o cidadão que procura o Poder Judiciário através de um advogado, para que as mesmas não sejam suprimidas, inibidas ou minoradas”, frisou.
Em João Pessoa, a programação será aberta as 09h30 com a inauguração sala dos advogados no Fórum Trabalhista, localizado na Avenida Deputado Odon Bezerra, 184, no bairro de Tambiá. As 11h00, a caravana ouvirá, em audiência pública, a sociedade e a advocacia de Guarabira. O evento será realizado na Câmara Municipal da cidade, localizada na R. Sólon de Lucena, 45 – Centro.
As 15h00, a Caravana visitará o Fórum Cível de João Pessoa e as 17h00 será inaugurado o Espaço do Advogado, instalado no prédio sede da OAB-PB, situado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Cento de João Pessoa. Em seguida, também na sede da Ordem, será lançada a cartilha e o aplicativo das prerrogativas OAB-PB. Após o lançamento da cartilha e do aplicativo, acontecerá a audiência pública da Caravana das Prerrogativas na sede da Seccional.
Paulo Maia ressalta que a cartilha de prerrogativas será distribuída pela Ordem junto à sociedade, servidores, juízes, membros do Ministério Público e também advogados, pois alguns destes também desconhecem quais são elas e o seu significado. “Além de fortalecer a valorização e conhecimento, a OAB-PB também combaterá todo e qualquer ato que viole essas prerrogativas”, afirma.
Na quarta-feira (26), a Caravana das Prerrogativas chega a Campina Grande, com a realização de audiência pública, as 09h30, da sede da Subseção da cidade, localizada na R. Vigário Calixto, 945 – Catolé. À tarde, a partir das 14h00, a Caravana estará em Patos, com audiência no Fórum Miguel Sátiro, situado à Rua Pedro Firmino, s/n, Centro.
Também na quarta-feira, a Caravana das Prerrogativas realizará audiência pública na cidade de Sousa, Sertão paraibano. O evento acontecerá no auditório da sede da Subseção da OAB da cidade, localizada na rua Domingos Figueiredo de Oliveira, S/N – Gato Preto. Já na quinta-feira (27), a Subseção atendida será a de Cajazeiras, com audiência as 08h30, no Tribunal do Júri do Fórum Ferreira Júnior.
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