A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou nesta quinta-feira (15) o índice de atualização monetária para os valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), para o exercício de 2017.
A taxa de correção fixada em 6,99% é referente à inflação do período de dezembro de 2015 a novembro deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o planejamento da Secretaria da Receita Municipal (Serem), os contribuintes devem receber os boletos para o pagamento dos dois tributos a partir de janeiro de 2017 e o lançamento total dos documentos deve ser finalizado até fevereiro do ano que vem.
A novidade deste ano é que ao invés dos antigos carnês do IPTU e da TCR, os contribuintes vão receber apenas uma folha contendo os números dos códigos de barras referentes aos valores da cota única, valor total sem desconto e das 10 parcelas, de ambos tributos. A modificação foi feita visando a economia de papel.
Um levantamento feito pela Serem revela que 90% dos contribuintes pagam o IPTU e TCR na modalidade de cota única, na qual é concedido 15% de desconto sobre os valores dos tributos.
Calendário – O cronograma para o pagamento do IPTU e TCR foi definido nesta quinta-feira (15). Conforme o calendário fiscal, a cota única terá o vencimento no dia 7 de março de 2017. Já para quem preferir quitar o valor total dos débitos sem desconto tem até o dia 7 de abril de 2017 para efetuar o pagamento. Já o vencimento dos valores parcelados foi estabelecido para a partir de 7 de março até 7 de dezembro do ano que vem.
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