O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (03), Desagravo Púbico ao advogado Luciano Carneiro da Cunha Filho, que no último dia 25 de dezembro (Dia de Natal) foi agredido e algemado por agentes de Polícia Civil, dentro da Central de Polícia de João Pessoa (PB), mais precisamente dentro da Delegacia de Repressão a Entorpecentes.
A agressão ocorreu quando Luciano Carneiro estava no exercício de suas atividades profissionais e foi impedido de atuar na defesa do seu cliente. Na sessão de hoje, o Conselho Pleno da OAB-PB também aprovou o envio de comunicação do fato ao Ministério Público Estadual (MPPB) e a Corregedoria de Polícia.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que foi relator do processo, parabenizou o Conselho Pleno da Seccional pela sensibilidade de aprovar, por unanimidade, o desagravo. “Esta posição do Conselho manifesta a defesa que a OAB-PB faz das prerrogativas profissionais do advogado. Também coíbe e reprime as condutas violadoras das prerrogativas e chama atenção da sociedade acerca da relevância do trabalho do advogado na defesa das garantias individuais e sociais”, ressaltou.
Paulo Maia acrescentou que irá convidar o presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, para participar do desagravo, que será realizado nos próximos dias na Central de Polícia de João Pessoa.
Já o advogado Luciano Carneiro, que participou da sessão do Conselho Pleno, agradeceu a todos os conselheiros da OAB-PB e ao presidente Paulo Maia pela aprovação do Desagravo, bem como à Comissão de Defesa das Prerrogativas por todas as medidas adotas desde o dia do incidente.
“Ficou comprovada a união de nossa classe em defesa das prerrogativas de todos os advogados. No desagravo vamos mostrar a força e unidade de nossa categoria. Hoje a vitória foi de toda a advocacia paraibana”, sustentou.
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