O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. A indicação do Planalto foi confirmada na tarde desta segunda-feira (6) pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, e precisa agora receber o aval do Senado.
Antes de a indicação ser confirmada, o ministro alterou sua agenda para se reunir na manhã de hoje com Temer no Palácio do Planalto.
“As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte”, diz nota oficial do Planalto lida por Parola em breve comunicado.
Por causa da indicação, Moraes vai tirar uma licença de 30 dias de seu cargo no Ministério. “A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação, pelo presidente Michel Temer, para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)”, explicou o gabinete de Moraes. Em seu lugar, assumirá o secretário-executivo José Levi.
Se for confirmado para a cadeira de Teori após sabatina no Senado, Moraes será o revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário do STF. Cabe ao revisor ler o relatório do relator, Edson Fachin, antes de liberar o processo para julgamento, podendo sugerir alterações ao relatório. O relatório é uma espécie de resumo dos fatos citados no processo.
No entanto, Moraes poderá atuar em casos da Lava Jato apenas se as ações envolverem o presidente da Câmara ou do Senado, pois somente nesses casos as ações são julgadas pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros.
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