O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, deu início, na manhã desta segunda-feira (13), no auditório do Paço Municipal, à Primeira Semana Municipal de Transparência Pública. Até sexta-feira (17), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), considerada a cidade mais transparente do País, estará discutindo mecanismos de controle da gestão municipal e a consolidação dos instrumentos de transparência e combate à corrupção. “Ter este tipo de debate nesse momento do País é muito importante para darmos o bom exemplo e fazer com que a transparência pública faça parte do cotidiano da gestão pública e da população”, afirmou o prefeito.
Destaque consecutivas vezes em rankings de transparência, obtendo, por exemplo, a nota 9.9 em uma avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), além da avaliação da Controladoria Geral da União que considerou João Pessoa a cidade mais transparente do País, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo tem buscado ampliar e valorizar todos os mecanismos que contribuam para que a cidade seja cada vez mais transparente e que o controle social seja efetivo.
“Os resultados que estamos apresentando na cidade de João Pessoa são importantíssimos porque além de a gente entregar obras que mudam o perfil da cidade, que transformam a vida das pessoas, estamos fazendo isso com transparência. Não só a questão da transparência mas também o combate à corrupção são temas importantíssimos diante do cenário do País hoje. A gestão da Prefeitura passa a ter lastro mais firme com a população quando ela é transparente e nós estamos fazendo isso desde o início de 2013”, assegurou o prefeito.
Outro exemplo mais recente da atuação da PMJP sob esta perspectiva de criar mais mecanismos de controle, o prefeito destaca o envio à Câmara Municipal, na semana passada, de um Projeto de Lei que prevê a criação no organograma da PMJP da carreira de Controlador Municipal e a autorização para a realização de um concurso público prevendo 20 vagas para a Controladoria Geral do Município. “Encaminhei o Projeto de Lei para que a gente possa realizar o concurso público ainda este ano e dar posse aos novos controladores da PMJP, para que a gente possa efetivamente ter um controle cada vez mais firme, mais rígido e que a gente possa aplicar da maneira correta os recursos públicos”, destacou.
Debates – Em parceria com o Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o evento contará com uma série de debates envolvendo servidores públicos da área administrativa e orçamento, e estudantes dos cursos de Gestão Pública, Contabilidade, Direito, Comunicação Social e Tecnologia da Informação. Além deles, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), representares da Secretaria da Transparência e da Ouvidoria da Prefeitura participarão de mesas redondas para aprofundar a discussão no âmbito municipal.
O secretário da Transparência, Ubiratan Pereira, destacou que a Setransp estará criando um novo sistema para ampliar, ainda mais, a transparência na gestão de Luciano Cartaxo. “Estaremos implementando mais uma ferramenta para que o cidadão possa ter um número maior de informações em tempo real e acompanhar a vida interna da gestão pública. Estamos montando um sistema de acompanhamento das obras da cidade, o que dará um grau ainda maior de transparência. Além disso, estamos sempre acompanhando as avaliações dos órgãos para aprimorar nos pontos necessários e chegar ao nível de excelência que pretendemos”, disse.
O ouvidor-geral do Município, Benilton Lucena, destacou a importância da participação da população para que a transparência se efetive. “A população tem que participar, ela é muito importante para o processo de transparência pública. Tanto que oferecemos vários meios para que ela participe diretamente, por telefone, por carta, por e-mail, por forma presencial, dando ampla oportunidade para que ela possa dar sua sugestão, participar ativamente do processo. Buscamos proporcionar mais cidadania, uma democracia mais ampla, abrindo os espaços de poder do cidadão”, afirmou.
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