Uma força tarefa no combate ao trabalho infantil. Essa é a meta da campanha “Trabalho Infantil Nem de Brincadeira”, lançada na manhã desta quinta-feira (16) pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), na Estação das Artes, no Altiplano Cabo Branco. O evento reuniu autoridades de órgãos de justiça e das redes de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente da Paraíba, parceiros na ação.
O vice-prefeito, Manoel Junior, representou o prefeito Luciano Cartaxo e presidiu a solenidade de lançamento da campanha. Na oportunidade lembrou que a ação é um compromisso da gestão municipal junto às entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
“A intenção da prefeitura é alertar a população, sobretudo aqueles que ainda insistem em ocupar a criança com trabalho de qualquer natureza, da hora que deve estar na escola. Vamos dizer a João Pessoa que vamos fazer de tudo para combater essa violação de direitos”, reafirmou.
O secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Pedrosa, também reafirmou o compromisso da sua pasta. “Nosso objetivo é conscientizar toda a população pela necessidade de combater de forma intensiva o trabalho na infância. Estamos mostrando o viés perigoso do trabalho infantil, inclusive do ponto de vista penal”, alertou.
Ele disse que a campanha em sua essência também é um instrumento de sensibilização da população para a necessidade de denunciar todo e qualquer tipo de trabalho exercido pela criança e o adolescente. “Pedimos que a população seja nossa parceira neste sentido, utilizando os meios de denúncia, como o Disque 100 e 123, além do nosso, em particular da Sedes, 08002827969”, acrescentou.
A representante da Rede Margaridas Pró Criança e Adolescentes – Remar, Rose Veloso elogiou a iniciativa. “É um momento especial de se mostrar o compromisso com a causa da infância. A gestão municipal já assinou a carta de intenções, assumindo o compromisso com ações estratégicas de enfrentamento à violência na infância. Essa ação vem reafirmar esse compromisso e reforça o alerta às famílias”, diz ela.
Rose lembrou que muitas famílias se apegam ao momento de crise econômica para usar os filhos no reforço à renda familiar. “As crianças e adolescentes são muito vulneráveis em momentos de crises”, destacou.
Ações prévias – Na ocasião foram apresentadas várias ações que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti vem desenvolvendo na proposta de Intersetorialidade com os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Também foi mostrada, aos presentes, a programação prévia da campanha que consta de atividades de formação e palestras nas escolas; rodas de diálogos com os Conselhos Tutelares e monitoramento através das reuniões de rede de proteção. Ainda prevê o acompanhamento das ações desenvolvidas de forma parceira, através das políticas públicas em suas respectivas secretarias.
Parceiros – À solenidade estavam presentes vários representes de órgãos parceiros. A presidente da Defensoria Pública, Maria Madalena Abrantes, foi representada por Clébia Ludugério e a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos, por Cristina França. Ainda presentes, o coordenador da Infância e Juventude, Adailton Lacet, o secretário adjunto da Sedes, Vítor Cavalcante, a diretora da Assistência Social, Ana Carla França, conselheiros tutelares de várias regiões, e demais entidades ligadas à proteção da criança e do adolescente, além de equipes de trabalho da sedes.
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