O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) participou, nesta quinta-feira (31), da homenagem ao paraibano Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Além do paraibano, receberam a Medalha da “Ordem do Mérito Pontes de Miranda” no TRF5 o desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figuerêdo Alves; e a desembargadora decana do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Eneida Melo Correia de Araújo.
A solenidade aconteceu na sala de sessões da sede do Tribunal, no Cais do Apolo e foi presidido pelo desembargador Rogério Fialho. A Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda homenageia, a cada ano, três personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal e entregue em comemoração aos 28 anos do TRF5.
Rômulo Gouveia destacou a competência do ministro Herman Benjamin e a alegria de ver paraibanos tendo o trabalho reconhecido.
Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. É ministro do STJ desde 6 de setembro de 2006. O ministro Herman Benjamin atua também como professor universitário desde 1983.
Aprovada na sessão do Pleno do dia 28 de novembro de 1990 e criada pela Resolução nº 09/90, de 05/12/1990, a Ordem do Mérito Pontes de Miranda tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió – Alagoas, e falecido em 22 de dezembro de 1979. Considerado o maior tratadista de todos os tempos, Pontes de Miranda tem diversas obras publicadas, é o autor mais citado nos tribunais brasileiros e dono de elevada reputação no exterior. Entre seus livros, destaca-se o “Tratado de Direito Privado”, em 60 volumes, considerada a maior obra universal escrita por um só homem.
Os deputados estaduais João Gonçalves, Renato Gadelha e Gervásio Maia também participaram da solenidade.
Assessoria
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