Durante a primeira semana de atividades parlamentares no ano, o vereador Eduardo Carneiro (PRTB) já apresentou três projetos de lei e 18 requerimentos na Câmara Municipal de João Pessoa.
Dentre as proposituras, está o projeto de lei que institui o núcleo de atendimento especializado aos recém-nascidos e crianças portadoras de microcefalia na cidade.
De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem por objetivo assegurar uma melhor qualidade de vida e assistência à saúde do recém-nascido e crianças portadoras da doença, mediante atendimento e acompanhamento especializado por equipes multidisciplinares.
O parlamentar disse que apesar de não existir ainda uma cura definitiva para a doença, pesquisas apontam para uma melhora significativa do paciente que recebe o tratamento especializado já nos primeiros meses de vida.
“Não podemos deixar que os recém-nascidos e crianças, sobretudo as mais carentes, sofram com a falta de um sistema de atendimento especial voltado para as necessidades que a doença impõe”, afirmou.
Outro projeto que também foi apresentado pelo vereador diz respeito à implantação da rede de proteção às gestantes infectadas pelo vírus Zika.
A iniciativa busca assegurar a melhoria de qualidade da assistência obstétrica e neonatal, através da implantação de ações que visem à promoção, a prevenção e a assistência à saúde da gestante e do recém-nascido.
O vereador apresentou ainda projeto de lei que prevê a disponibilização de profissional capacitado para atender vítimas de violência doméstica e/ou sexual na rede de ambulatórios e postos de saúde do município.
Audiências públicas
A preservação do patrimônio histórico e cultural de João Pessoa e a concessão de porte de arma para os guardas municipais, conforme legislação vigente, serão discutidos durante audiências públicas que foram solicitadas pelo parlamentar na Casa.
Eduardo disse se tratar de dois temas de suma importância e que precisam ser alvos de um profundo debate com a participação de setores da sociedade civil organizada.
Requerimentos
Nesta primeira semana, o vereador Eduardo Carneiro também protocolou 18 requerimentos na Casa Napoleão Laureano, solicitando da Prefeitura melhorias para diversos bairros de João Pessoa. Dentre os requerimentos, destacam-se a solicitação para calçamento e capinação de ruas, revitalização de praças no Vieira Diniz e no Altiplano, recuperação da pista de skate do Retão de Manaíra, instalação de coberturas nas paradas de ônibus no bairro do Jardim Veneza e instalação de lixeiras na Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira.
“Estamos iniciando o nosso trabalho, atentos às solicitações da população, que tem no nosso gabinete um canal para reivindicações na luta por uma cidade melhor”, arrematou.
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