A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu a erosão do ponto mais oriental das Américas, a Falésia do Cabo Branco, na tarde desta terça-feira (4). A audiência pública, proposta dos vereadores Bruno Farias (PPS) e Helton Renê (PC do B), líderes da oposição e situação na Casa Napoleão Laureano, respectivamente, foi conduzida pelo presidente do Legislativo Pessoense, Marcos Vinícius (PSDB), além de secretariada por Lucas de Brito (PSL) e Raíssa Lacerda (PSD).
Bruno Farias destacou que o propósito da audiência não seria encontrar culpados para um problema antigo, mas unir toda a sociedade e agentes públicos na proposição de soluções. Em sua fala, o parlamentar quis saber quais as medidas que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal de João pessoa (PMJP) e quais as que serão implementadas ao longo do tempo.
“A interferência na falésia foi discurso de campanha em 2012 e em 2016. Não adianta dizerem que é um problema antigo, pois quem é eleito para gerir uma cidade não pode colocar a culpa nos outros, mas chamar para si a responsabilidade. Há quem diga que o maior problema não está nos eventos da natureza ou climáticos, mas fruto da omissão do homem, ou seja, do poder público, mais precisamente, da Prefeitura Municipal de João pessoa (PMJP). Vamos nos unir para que todos trabalhemos pela barreira”, convocou, Bruno Farias.
“Não podemos esquecer das responsabilidades administrativas do poder público, que necessita de estudos e documentos prévios para que possa interferir na falésia. Precisamos identificar as raízes dessa problemática, que vem se acentuando, seja por questões naturais ou pela interferência antrópica”, salientou Helton Renê.
O superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), João Vicente, explicou que, de início, em 2015, estudos sugeriram que houvesse obras na parte continental (drenagem, pavimentação e recuperação arbórea do topo da falésia) e do mar (quebra-mares). Após isso, ele informou que um novo projeto indicou a inserção de oito quebra-mares e dois caminhos de serviço, algo que pode interferir com impactos ambientais até em Lucena, no Litoral Norte paraibano. “Se os trabalhos de drenagem na falésia forem feitos, reduziremos a erosão de 50% a 70%”, alertou.
Deputado chama atenção para que JP não perca recursos
Na oportunidade, o deputado federal Wilson Filho (PTB) lembrou que, em dezembro de 2010, foram empenhadas duas emendas somando um pouco mais de R$ 12 milhões para as obras na barreira, e que sete anos depois, os recursos ainda não foram utilizados.
Do montante, ele conseguiu prorrogar R$ 6,2 milhões. “A vigência do contrato seria até 31 de dezembro de 2016. A CGU interferiu perguntando o motivo de uma obra tão urgente não ter sido realizada em tantos anos, e para não perder o recurso, foi dado um novo prazo, que expirou em 30 de março deste ano. Interferimos, e o prazo foi estendido inicialmente para junho, com possibilidade de perdurar até 31 de dezembro”, informou Wilson Filho.
Prefeitura aguarda relatórios de impacto para continuar intervenção
A secretária municipal de Planejamento, Daniela Bandeira, informou que, apesar dos recursos terem sido liberados em 2010, de lá pra cá, em nenhum momento a Prefeitura teve como investir a verba de forma legal e responsável. Ela explicou que, na primeira gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), havia um estudo de impacto, mas não uma proposta de interferência na barreira. Por isso, os órgãos ambientais exigiram um projeto executivo (com mais detalhamentos) para liberar a intervenção.
“Isso foi desenvolvido pela empresa cearense Aquatoor. Depois, a Eiconor ficou responsável por apontar quais danos ambientais poderiam advir da proposta apresentada pela PMJP. Assim, poderemos decidir se vamos querer executar tal intervenção ou não. Sem isso, não será possível agir com responsabilidade, com base em elementos e análises técnicas, com uma proposta de engenharia e de impacto no meio ambiente, nas correntes e vida marinha e na orla paraibana. Precisamos obedecer todos os trâmites legais”, observou a secretária de Planejamento.
De acordo com Daniela Bandeira, entre as obras a serem executadas haverá a instalação de gabiões (paredões de contenção e escoamento hidráulico), drenagem continental e enrocamento do sopé da barreira (quebra-mares e paredões de rocha). A secretária adiantou também que a PMJP pretende discutir com a população da Capital detalhes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para decidir o que será executado nas próximas fases de interferência na falésia. As ações serão realizadas gradativamente de acordo com a aprovação dos estudos mediante os órgãos de fiscalização ambiental e após esse debate com a sociedade.
Presenças
Também participaram da audiência pública o secretário de Articulação Política, Zennedy Bezerra; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão; o representante do Ministério do Turismo (MT), Helito Nunes; o deputado Hervásio Bezerra (PSB); além de outros representantes da sociedade civil e organizada.
Também estiveram presentes os vereadores Thiago Lucena (PMN), Bosquinho (PSC), Damásio Franca (PP), Dinho (PMN), Eliza Virgínia (PSDB), Sandra Marrocos (PSB), Tanilson Soares (PSB), Helena Holanda (PP), Milanez Neto (PTB), Humberto Pontes (PT do B), Tibério Limeira (PSB), Eduardo Carneiro (PRTB), João Corujinha (PSDC), Marcos Henriques (PT) e Chico do Sindicato (PT do B).
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