O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (17), 142 matérias legislativas em votação. Ao todo, foram três indicações ao Executivo Municipal e 139 requerimentos solicitando, em sua maioria, a execução de serviços de melhoria em vários setores para a cidade.
Das Indicações aprovadas duas são de autoria do vereador Eduardo Carneiro (PRTB) e sugerem ao Executivo Municipal a instituição de um disque intolerância religiosa na cidade. Outra propõe a criação de um mercado público no bairro Jardim Veneza. De autoria do vereador Mangueira (PMDB), a terceira indicação aprovada sugere a demolição de equipamento, remoção de lixo e entulho em terreno público situado na comunidade Bela Vista.
Já sobre os requerimentos aprovados, destacam-se as solicitações de calçamento, pavimentação, terraplanagem e recapeamento asfáltico de ruas da cidade; realização de serviços de tapa-buracos; criação e revitalização em faixas de pedestres; implantação de redutores de velocidade; intensificação no policiamento em diversos bairros; retirada de lixo e serviços de limpeza e capinação; conserto em tubulação no esgoto e desobstrução de galerias; melhoria na iluminação pública; poda de árvores; revitalização de escadaria da Penha, situada na praia da Penha; e reforma no mercados públicos do Miramar e Castelo Branco.
Solicitação não acatada
Apenas um requerimento não foi acatado pela maioria dos parlamentares da Casa. Foi o caso da solicitação da bancada de oposição apresentada na última quarta-feira (16), que pedia a intervenção do Governo do Estado nas obras para conter a erosão da Barreira do Cabo Branco, que atualmente é de competência da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
O líder da bancada de situação na Casa, vereador Milanez Neto (PTB), reiterou o posicionamento contrário do grupo. “É a primeira vez que a bancada se posiciona contrariamente a um requerimento em oito meses. Mas não somos contra a ajuda do governador do Estado, somos contra fazer política de um problema tão sério como esse”, afirmou, justificando o uso do requerimento pela bancada de oposição como forma de tentativa de antecipação eleitoral.
O vereador Leo Bezerra (PSB) demonstrou insatisfação com a derrubada do pedido. “Não entendo qual o problema em o Governo do Estado tentar ajudar em um problema da Capital. João Pessoa não aguenta mais tanto projeto e nenhuma obra. E quem está antecipando o processo eleitoral é o prefeito, que está viajando pelos municípios. Vejo com bastante tristeza esta Casa votar contrariamente ao requerimento”, lamentou.
O presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), defendeu a união de forças para a resolução do problema. “A Barreira é um patrimônio da cidade, do Estado e do Brasil. Se os governos se propõem a ajudar, ajudem. Eles têm obrigação de fazer o melhor pela falésia. O debate é importante, mas mais importante do que isso é darmos as mãos para resolver um problema que se arrasta há bastante tempo”.
Marcos Vinícius ainda sugeriu a realização de uma audiência pública com o Governo do Estado e Prefeitura da Capital com objetivo de debater formas de captar recursos federais para as obras de contenção da erosão da Barreira do Cabo Branco.
Ainda durante a sessão, três parlamentares usaram a tribuna da Casa. Acesse cmjp.pb.gov.br para mais detalhes.
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