O gasto médio do poder Judiciário com cada juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, segundo estudo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta segunda-feira (4). O cálculo representa também desembargadores e ministros dos tribunais do país, tanto na ativa como aposentados.
Nesse valor estão incluídos, além do salário, benefícios (como férias e 13º salário) e despesas indenizatórias (como diárias, passagens e auxílio moradia). A conta leva em consideração também aposentadorias, encargos, como INSS, e pensões a familiares.
A média representa o gasto do poder Judiciário com pagamento aos magistrados e não uma média de quanto os juízes recebem no contracheque.
Por isso, o valor não significa, necessariamente, que os juízes estejam recebendo acima do teto legal, de R$ 33 mil, valor do salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Pagamentos indenizatórios e 13º e férias, por exemplo, são excluídos do cálculo do teto salarial.
Os números estão no relatório Justiça em Números, que traz as estatísticas de 2016 de todos os tribunais do país, com exceção do STF (Supremo Tribunal Federal). A remuneração dos 11 ministros do Supremo não entrou no cálculo pois o CNJ não tem atuação sobre o STF.
A média mensal de R$ 47.703 inclui magistrados aposentados e na ativa. O valor representa um crescimento de 3,3% na média mensal calculada em 2015, que foi de R$ 46.189 mil por juiz.
Estão em atividade 18.011 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. Dentre os 18.011 magistrados, 75 são ministros nos tribunais superiores, 15.507 são juízes, 2.258 são desembargadores e 171 são juízes substitutos de 2º grau (que atuam como desembargadores).
Uol
@politicaetc
