As mulheres de João Pessoa vítimas de violência doméstica não estão sozinhas. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, lançou, na manhã desta segunda-feira (11), a Ronda Maria da Penha para fazer um acompanhamento e monitoramento daquelas mulheres que estão com medidas protetivas expedidas pela Justiça. Em parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Tribunal de Justiça, este novo serviço deverá, ainda, encorajar outras mulheres a denunciarem as agressões para também serem acolhidas e protegidas pela equipe da ronda.
“Essa é uma medida importante, uma ação pioneira que demonstra a preocupação e responsabilidade que temos com todas as mulheres. Avançamos a cada dia e consolidamos novas ações como esse mecanismo que une forças para oferecer mais segurança e qualidade de vida às mulheres com medidas protetivas. Vamos aprimorar e melhorar a cada dia, estimulando ainda outras mulheres a também não ficarem mais caladas, procurarem a Justiça para denunciar os agressores e contar com nosso apoio”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
O trabalho é realizado pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres e Guarda Municipal. Segundo explicou a secretária Lídia Moura, após o agressor ser notificado pela Justiça da medida protetiva que o impede de se aproximar da vítima, uma equipe multidisciplinar, envolvendo a Guarda Municipal, advogados e assistentes sociais da SEPPM, irá entrar em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher receberá visitas periódicas e será monitorada tanto presencialmente como por telefone.
As vítimas vão receber um número de telefone (com whatsapp) para entrar em contato com a Ronda caso se sintam ameaçadas. “Com isso, a Ronda ficará por perto e se nós encontrarmos o agressor, a Guarda Municipal vai acionar a Polícia Militar por meio do Ciop e comunicará à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial. Acreditamos que com isso o agressor tenderá a se afastar da mulher. E se ele for apanhado, vai haver a denúncia e ele pode ser preso”, disse a secretária. Segundo ela explicou, muitas vezes após ser denunciado, o agressor volta ainda mais violento.
A juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, Rita de Cássia Andrade, parabenizou a iniciativa da PMJP e afirmou que a Justiça está à disposição para contribuir com a efetividade da Ronda Maria da Penha. “Esta é uma política pública que realmente estávamos precisando. Vamos disponibilizar a lista com o nome de todas as mulheres de João Pessoa que têm medida protetiva para que a Prefeitura faça a triagem daqueles casos que devem ser priorizados no momento. O combate à violência contra a mulher deve ser feito através de uma rede e a Prefeitura dá um grande passo com esta medida”, afirmou.
A deputada estadual Daniela Bandeira também acompanhou o lançamento da Ronda Maria da Penha e parabenizou o prefeito Luciano Cartaxo pela iniciativa. “Este tipo de ação não pode ficar só em João Pessoa. É importante que ela seja levada para todas as cidades da Paraíba porque, com certeza ela vai inibir a violência contra a mulher. Este bom exemplo dado na Capital precisa chegar a todas as mulheres paraibanas”, afirmou.
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