A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará na próxima segunda-feira (7), a partir das 16h, uma Audiência Pública, no auditório da OAB-PB, para discutir a redução das custas judiciais na Paraíba, consideradas as mais caras do País e que pesam no bolso da sociedade. A audiência foi definida durante encontro entre o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e a deputada Estela Bezerra, após a Ordem reencaminhar ao presidente da ALPB, Gervásio Filho, o anteprojeto de Lei com proposta de redução das custas processuais no Estado e cobrar tramitação da matéria, que há quase um ano está parada na Casa de Epitácio Pessoa.
No encontro com Estela Bezerra, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB, Paulo Maia reafirmou que as custas judiciais da Paraíba são consideradas as mais caras do país, cobradas da sociedade, impedindo o acesso à Justiça, justificando sua ocupação como o primeiro lugar no ranking dos Estados.
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