Conseguir uma reunião com o secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, até a próxima semana, para viabilizar o atendimento às reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias municipais, muitas das quais são cobradas há seis anos e ainda não foram atendidas. Isso foi o que decidiram, o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), e os líderes de situação e oposição na Casa, respectivamente, Milanez Neto (PTB) e Leo Bezerra (PSB). Os parlamentares reuniram-se com representantes da categoria, na manhã desta quinta-feira (17).
Hoje faz nove dias em que mais de 340 servidores agentes de combate a endemias paralisaram suas atividades. Entre as queixas da categoria, estão reajuste salarial, entrega de fardamento, protetores solares e crachás, garantia de fornecimento de material de expediente e insumos básicos necessários ao trabalho em campo dos agentes.
O membro do Sindicato dos Agentes de Combate às Endemias, Francisco Gomes, informou que o reajuste salarial dos profissionais é estipulado na Lei 11.677, de 2009, prevendo que ele seja anual e de até 10%, obrigando o gestor público a cumprir com um aumento anual mínimo de 4,77%. “Isso não tem sido cumprido desde 2009. Outros direitos dos agentes de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde também não estão cumpridos pela gestão municipal”, relatou.
Ele pediu desculpas à população, “por estar sendo penalizada com transtornos ocasionados com a falta de serviços, não somente com a nossa paralisação, mas porque o prefeito não tem dialogado nem atendido as nossas reivindicações”, justificou Francisco Gomes.
Presidente da CMJP dá conselho
A pedido de Marcos Vinícius, os líderes de situação e oposição ficaram responsáveis por marcar uma reunião com Adalberto Fulgêncio, em caráter de urgência e até a semana que vem, para agilizar soluções. “É importante que cheguemos com uma lista de reivindicações, documentando tudo que a categoria solicita. Essa organização ajudará a levar o debate adiante”, orientou o presidente da CMJP.
Oposição questiona
Leo Bezerra comentou que só julgará frutífero o diálogo após debater a pauta dos agentes com Adalberto Fulgêncio, pois “a falta de diálogo impera no governo de Luciano Cartaxo (PV). Ele já ‘sentou’ várias vezes com os agentes de saúde e até agora nada. É vergonhoso ter que implorar por fornecimento de fardamento, crachá e protetor solar pra trabalhar”, lamentou.
Segundo o líder situacionista, o prefeito insistiria em dizer que, através do Programa de Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) houve melhoria salarial, no entanto essas verbas são federais.
“Os profissionais já se encontraram outras vezes com o gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e apenas uma vez com o prefeito, mas nada foi resolvido. É um governo que não dialoga nem responde”, contou Leo Bezerra.
Situação justifica
“Vamos avançar e construir soluções de forma coletiva. Creio que a pauta dos agentes de endemia está bastante amadurecida, o que ajudará a debater as problemáticas enfrentadas pela categoria com um desfecho justo da forma mais imediata possível. Espero que consigamos progressos”, afirmou Milanez Neto.
A respeito do reajuste salarial cobrado pelos agentes, o líder situacionista comentou que é difícil prever se tal demanda será atendida integralmente mas, “se for possível, a prefeitura não medirá esforços para cumpri-la”, garantiu.
Segundo Milanez, a Prefeitura estaria efetuando o pagamento do piso nacional para agentes de saúde, que é de R$ 1.014,00, já que o vencimento praticado é R$ 30,00 a mais e o valor referente ao adicional de insalubridade seria superior a R$ 200,00.
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