A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi instalada nesta terça-feira (17), durante audiência pública realizada no plenário da Casa de Napoleão Laureno. Parlamentares, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB), entidades que lutam pelos direitos das crianças e adolescentes, e vários conselheiros tutelares participaram da instalação e dabateram sobre o assunto.
Compuseram a mesa da audiência os vereadores Marcos Henriques (PT), autor da propositura, Sandra Marrocos (PSB), Raíssa Lacerda (PSD) e Marmuthe Cavalcante (PSD); o secretário de Desenvolvimento Social do Município, Diego Tavares; o coordenador do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Renato Lucena; a presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB-PB, Michelle Ferrari; a presidente do PT Municipal da Capital, Luzenira Linhares; o conselheiro Renato Bonfim, do Conselho Nacional da Criança e Adolescente (Conanda); e a presidente do Conselho Consultivo de Criança e Adolescente, Nídia Raíla Damásio Lopes.
Na ocasião, Marcos Henriques afirmou que a audiência marca o início de uma construção para o funcionamento, com muito zelo e responsabilidade, da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente na CMJP. O parlamentar lembrou que a intenção de criar esse mecanismo surgiu desde os primeiro dias do seu mandato, a pedido de vários segmentos sociais, organizações e militantes das causas em defesa da criança e adolescente
A vereadora Sandra Marrocos comentou que a Frente é a prova viva de que é preciso deixar de lado as diferenças e lutar por uma causa maior. “Temos que sensibilizar os gestores, nos três níveis de governo, para tentar garantir recursos destinados a políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes”, argumentou.
A conselheira Nídia Raíla defendeu a participação e a presença de crianças e adolescentes nos conselhos que trabalham com o segmento. O secretário Diego Tavares destacou várias ações desenvolvidas pela Prefeitura de João Pessoa em favor das crianças e dos adolescentes, como a reforma dos Conselhos Tutelares, o trabalho da Casa de Acolhida (Jesus de Nazaré), a ampliação do Programa “Criança Feliz”, as ações em prol da criança com deficiência e o lançamento da Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil. O conselheiro tutelar Josivaldo Gomes elogiou a gestão de Diego Tavares e também destacou os avanços obtidos pelos Conselhos.
A advogada Michelle Ferrari afirmou que a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB se coloca como intermediadora de demandas relativas à promoção e à proteção de crianças e adolescentes, especialmente no tocante às violações de direitos existentes no Estado da Paraíba. “Temos acompanhado as políticas públicas e enfrentado situações de violência contra crianças e adolescentes”, acrescentou. O conselheiro Renato Bonfim, do Conanda, lamentou que a sociedade, a família e o Estado sejam os principais violadores dos direitos das crianças e adolescentes.
No final da audiência, o vereador Marcos Henriques, escolhido para presidir a Frente Parlamentar, pontuou alguns encaminhamentos, como o intercâmbio com as cidades circunvizinhas; a realização de visitas periódicas a entidades, instituições e órgãos que atendem crianças e adolescentes; bem como a necessidade de discutir a estrutura do Orçamento Municipal, cobrando a destinação dos recursos necessários para garantir os direitos das crianças e adolescentes na Capital. Também fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente as vereadoras Sandra Marrocos, Raíssa Lacerda e Eliza Virgínia (PP), e o vereador Marmuthe Cavalcante.
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