O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta segunda-feira (22), os títulos de regularização fundiária a 70 famílias da Capital que vivem no Condomínio Sassá, na Ilha do Bispo; nas comunidades Nova Esperança, em Mangabeira IV; Vila Mangueira, em Mangabeira; e Comunidade do Guardinha, na Costa do Sol. Através do Programa Morar Legal, a iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) através da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) transforma em realidade o sonho destas famílias que já viviam em seus lares, com a entrega das escrituras que oficializa a posse de suas casas.
“Nossa gestão trabalha em duas frentes para reduzir o déficit habitacional, o primeiro através do maior programa habitacional que já entregou mais de 7 mil casas à população carente e o segundo com o programa Morar Legal, que dá a milhares de pessoas a segurança de terem a posse de seus lares. Eles já vivem muitas vezes há décadas nesses locais mas ainda dormiam e acordavam na insegurança de que a qualquer momento alguém poderia chegar lá e retirá-los de suas casas. Agora isso não acontece mais. A Prefeitura chega até eles mas é para lhes dizer que eles são os donos destas casas e lhes entregar a escritura”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.
Com a entrega destes títulos, a atual gestão chega à marca de 1.821 famílias já beneficiadas pelo programa Morar Legal desde 2013, totalizando 5.463 pessoas que têm a garantia da posse das casas onde já viviam. O maior programa de regularização fundiária já realizado na Capital, através da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) conta também com uma parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no sentindo de desburocratizar e dar celeridade aos processos de regularização.
Também já foram entregues pela PMJP desde 2013, escrituras de imóveis no Gervásio Maia; comunidade Paulo Afonso, em Jaguaribe; Conjunto Taipa, no Costa e Silva; no Cristo; na Vila Mangueira, em Mangabeira; e no Nova Esperança, em Mangabeira. “Fico muito emocionada com este momento por saber que agora tenho a posse de fato da minha casa e tranquila de saber que quando não estiver mais aqui, a casa será de meus filhos e ninguém vai tirar”, afirmou a moradora do Condomínio Sassá, Alaíde de Sousa.
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