O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu o juiz federal Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara Federal (João Pessoa), para exercer a função de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, no biênio 2019/2021, com início previsto para o mês de setembro.
O magistrado passará a ocupar a vaga a ser deixada pelo juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, da 2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da JFPB, que exerce, atualmente, a titularidade da função e que será suplente, a partir do próximo biênio, conforme designação do Pleno do TRF5.
Dentre as funções a serem exercidas no TRE estão: julgar os recursos interpostos das decisões dos juízes e juntas eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal; registrar os partidos e candidatos a cargos eletivos de governador, senador, deputado federal e estadual, além de receber e analisar as respectivas prestações de contas de campanhas eleitorais.
Saiba mais sobre o juiz federal:
Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu ingressou na Justiça Federal em 2004, como juiz substituto, atuando nas 7ª, 1ª e 2ª Varas Federais, em João Pessoa, respectivamente. Tornou-se juiz titular no ano de 2010, na 11ª Vara, em Monteiro; em seguida, judicou nas 12ª (Guarabira), 4ª e 10ª (Campina Grande) Varas Federais e, por fim, na Vara na qual atua até hoje: a 7ª, na Capital paraibana. Já foi coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e coordenador Seccional do Juizado Especial Federal na Paraíba.
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