O Ministério Público da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa lançaram, na manhã desta sexta-feira (23/08), a campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba!’, para conscientização sobre o feminicídio no Estado. Dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social mostram que, de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos, 41,6% delas foram vítimas de feminicídio, ou seja, foram mortas por causa das condições do gênero, que envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher.
Na solenidade, também ocorreu a celebração de termos de cooperação a PB Gás, Energisa e Cagepa para que sejam divulgadas nas faturas mensagens sobre o tema da violência doméstica contra a mulher e o feminicídio, orientando a população a denunciar os casos, utilizando inclusive os disque-denúncias como 123, 190 e 197. Os termos foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; pelo coordenador do Núcleo Estadual de Gênero do MPPB, procurador Valberto Lira; pelo presidente da Energisa, Ricardo Chardel; pela presidente da PB Gás, Tatiana Domiciano; e representante da Cagepa.
Participaram ainda da solenidade os promotores de Justiça que integram o núcleo, Caroline Freire, Ismânia Pessoa e Rogério Lucas; do presidente da Câmara Municipal, vereador João Corujinha, vereadores, deputados estaduais, e representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, das Secretarias da Mulher do Estado e de João Pessoa; do Corpo de Bombeiros, das Polícias Militar e Civil.
O procurador-geral de Justiça destacou a importância da campanha e do trabalho realizado pelo Núcleo de Gênero e pela rede de proteção, apontando o dado de 40% de assassinatos de mulheres em razão de feminicídio. “Que possamos todos irmanados tratar de forma sistemática e conjunta esses temas que são essenciais e precisam ser discutidos”, disse. Ele ainda agradeceu a parceria da Câmara de João Pessoa na realização da campanha.
O vereador João Corujinha agradeceu a parceria com o Ministério Público, ressaltando que a Câmara de João Pessoa sempre estará à disposição.
A campanha
A campanha consiste em um vídeo e cards que serão compartilhados nas redes sociais institucionais que abordam os dados de feminicídio e de violência doméstica no Estado conscientizando a população sobre a necessidade de denunciar indicando os canais para isso. A iniciativa também vai contar com a parceria do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur), na divulgação de outbus com a mensagem da campanha.
Violência Doméstica
Os dados oficiais disponibilizados pela Secretaria de Segurança e Defesa Social revelam que, em 2018, 42% dos assassinatos de mulheres na Paraíba foram praticados nas residências das vítimas. A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Essa lei recebeu o nome ‘Maria da Penha’ em homenagem à fisioterapeuta cearense, Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu violência doméstica praticada pelo marido durante 23 anos. Em 1983, o agressor tentou assassiná-la por duas vezes. Ela se destacou pela coragem para denunciar e enfrentar a batalha para que ele fosse condenado. A lei alterou o Código Penal, possibilitando que agressores em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.
Números da Paraíba em 2019
41 assassinatos de mulheres na PB.
44% deles receberam a qualificadora do feminicídio.
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