Um estudo divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba apontou que, de janeiro a dezembro de 2019, foram pagos aos reclamantes R$ 271.264.291,88. No mesmo período de 2018, foram pagos R$ 257.174.391,57. O número de processos no ano passado cresceu 0,45% em relação ao mesmo período de 2018 e, mesmo com essa estabilização, o valor pago aos reclamantes foi em torno de 5% maior. Os números revelam um aumento de produtividade do TRT-PB.
Dos valores distribuídos aos autores, R$ 113.804.142,18, foram consequência de acordo e R$ 61.344.114,60 de pagamento espontâneo. Em decorrência de execução, foram pagos R$ 96.116.035,10.
Outro registro importante é que 65% dos pagamentos foram efetuados por acordo entre as partes ou espontaneamente pelos empregadores, após audiência e com a intermediação da Justiça do Trabalho. Somente 35% foi decorrente de execução, ou seja, quando a sentença foi descumprida.
Arrecadação das Varas do Trabalho – No ano de 2019, as 27 Varas do Trabalho da Paraíba arrecadaram para o Governo Federal R$ 43.409.999,67. O total arrecadado foi composto por R$ 4.136.096,9, 9,5%, de custas e emolumentos processuais; R$ 36.909.048,46, 85%, de contribuição previdenciária (INSS); R$ 2.342.496,3, 5,4%, de imposto de renda (IR) e R$ 22.358,01, 0,05%, de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações do trabalho.
Compilação – Os números foram consolidados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reuniu a movimentação processual de todas as Varas do Trabalho do País.
O TRT da 13ª Região, em trabalho conjunto do juiz auxiliar da Corregedoria, Secretaria da Corregedoria e Secretária-Geral Judiciária, incorporou a ideia, com a compilação dos dados das Varas do Trabalho do Estado da Paraíba.
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