A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza nesta segunda-feira (5), às 15h, mais uma audiência pública para analisar aspectos técnicos das principais propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso.
Além dos membros da comissão, participam da reunião a assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly.
De acordo com o relator da referida reforma, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), na reunião desta segunda-feira serão discutidas três proposições sobre o tema:
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, no Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados em países desenvolvidos e um imposto específico sobre alguns bens e serviços.
A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
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