Um total de R$ 4.655.783,95. Este foi o valor destinado, até o momento, pelo Judiciário estadual paraibano para enfrentamento da pandemia de coronavírus no Estado. Com este número, o TJPB se mantém em segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte do país em relação ao direcionamento de verbas para o combate à Covid-19 e seus efeitos, conforme dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (6).
A estatística integra o Painel de Produtividade Covid-19 do CNJ, que verifica, semanalmente, a situação dos tribunais do país em regime de trabalho remoto por conta da pandemia. O quantitativo considera as verbas destinadas a este fim desde o dia16 de março deste ano, quando foi adotado o teletrabalho.
As recursos são utilizados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, entre outras finalidades. São oriundos de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e, de acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, têm origem em unidades de todo o Estado.
A medida foi possível através da assinatura do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJE) do dia 31 de março de 2020. O documento permitiu a doação dos recursos financeiros com este objetivo.
Destinação – Na primeira semana avaliada pelo CNJ (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil em verbas pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para o combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04).
Na quinta semana (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos e, na oitava, foi contabilizado R$ 4.486.275,61. Na 9ª (11 a 17 de maio), um total de R$ 80.520,00 foi encaminhado para a contenção das consequências da Covid no Estado.
A 10ª semana (18 a 25 de maio) foi contabilizado o encaminhamento de R$ 20 mil voltados à questão. Na 11ª (26 a 31 de maio), foram R$ 53.926,50. Na 12ª semana, houve doação de R$ 600,00. Na 13ª, 14ª e 15ª semanas não houve registro. Por sua vez, na 16ª houve a destinação de R$ 1.045,00 em verbas para o combate ao novo coronavírus. Nas semanas seguintes não ocorreu destinação e na 25ª semana, foram doados mais R$ 10 mil. A 26ª, 27ª, 28ª e 29ª semanas não tiveram registro.
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