É caminhar na direção de um Tribunal 5.0, atual, moderno, vigilante e justo. Com essas palavras o conselheiro Fernando Rodrigues Catão finalizou o seu discurso de posse na Presidência do Tribunal de Contas do Estado, em sessão solene por videoconferência, realizada na manhã desta quinta-feira (14), ao lado do conselheiro Fábio Túlio Nogueira na Vice-Presidência.
Foram empossados ainda os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, que será o novo Corregedor Geral; Arnóbio Alves Viana e André Carlos Torres, presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Deliberativas, e o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo na Ouvidoria.
A sessão especial contou, pela via remota, com a participação de várias autoridades locais, entre elas, o governador do Estado, João Azevêdo, o prefeito da Capital, Cícero Lucena, o presidente do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa e o Procurador Geral do Ministério Público, Francisco Seráphico da Nóbrega.
Entre os convidados, estiveram presentes o ministro-substituto do TCU, Marcos Bemquerer, o presidente da Associação Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas, conselheiro Joaquim Costa, assim como os conselheiros Márcio Sueth (TCE-RS) e Estilac Xavier.
O conselheiro Fábio Nogueira, que assumiu a vice-presidência do TCE-PB, também é presidente da Atricon – Associação Nacional dos Tribunais de Contas, e na ocasião saudou o conselheiro Fernando Catão, representando os demais membros da Corte.
O conselheiro Fernando Catão assume a Presidência do Tribunal de Contas em um tempo de excepcionalidade, devendo conviver com as consequências pós-pandemia da Covid-19, sabendo das dificuldades que haverá de enfrentar, mas tem a convicção de que o TCE tem um planejamento estabelecido e saberá superar o momento. Ele citou as medidas eficientes adotadas na gestão do conselheiro Arnóbio Viana, e sabe que viverá a transformação digital. “Estamos a iniciar o vivenciar uma transformação nunca vista pela humanidade. Refiro-me ao mundo da tecnologia 5.0, a internet das coisas e o uso da inteligência artificial, lembrando ele o ano histórico em que o TCE completa seus 50 anos de existência.
Coube ao conselheiro Fábio Nogueira fazer a saudação ao novo presidente em nome da Corte. Ele começou sua fala enaltecendo a esperança. “Quando você escolhe a esperança, tudo é possível” (Christopher Reeve), disse o conselheiro, citando o inusitado, turbulento, penoso e enlutado 2020. Para ele, o novo conselheiro Catão sempre foi atento aos avanços tecnológicos e terá uma convivência tranquila com as dificuldades anunciadas, e com certeza, buscará meios para superá-las. Destacou ainda a gestão do conselheiro Arnóbio Alves Viana, realçando as parcerias firmadas com a Atricon.
Balanço – Em seu discurso de despedida, o conselheiro Arnóbio Alves Viana fez um balanço do biênio, enaltecendo a capacidade do Tribunal de Contas para superar as consequências advindas da pandemia da Covid-19, que exigiram medidas duras e eficazes para manter o cronograma de trabalho e chegar ao final da gestão com resultados positivos. Ele destacou projetos que foram implantados durante a gestão, a exemplo do Programa Decide – Defesa do Estatuto das Cidades – reconhecido em nível nacional, o “Preço da Hora” e “Preço de Referência”, todos com ampla repercussão e benefícios à sociedade.
Em nome do Ministério Público de Contas falou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos. Ele iniciou seu discurso congratulando-se com o conselheiro Arnóbio Alves Viana pela gestão pretérita, e destacou a experiência do conselheiro Fernando Catão. “a vasta experiência de gestão e a forma como tem conduzido seus trabalhos na casa o credenciam com todos os predicados para fazer uma excelente gestão, disse.
Já o advogado Valberto Azevêdo, representando a OAB-PB, enfatizou a trajetória de homem público traçada pelo conselheiro Fernando Catão. Lembrou de suas atitudes, que reforçam a personalidade comprometida com o bem público. “Sua capacidade analítica, objetiva, somada à sua observação estética e abstrata, reflexo de sua sensibilidade, o credenciam para fazer uma profícua gestão, eficiente e efetiva como a sociedade espera”, concluiu.
Ao final da solenidade, o governador João Azevêdo saudou o novo presidente do TCE, e manifestou seu interesse em manter uma relação transparente e de confiança.
O presidente da OAB-PB, advogado Paulo Maia, reforçou as palavras do advogado Valberto Azevedo, destacando a importância do Tribunal de Contas na fiscalização da atividade pública, sempre um benefício para a sociedade. Já o procurador geral de justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, ao cumprimentar o conselheiro Fernando Catão, citou as parcerias com o Ministério Público. O deputado Tovar parabenizou os novos dirigentes da Corte em nome do Poder Legislativo.
O ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer, reiterou a iniciativa do Tribunal de Contas, que de forma inovadora elegeu o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago para compor o quadro dirigente da Corte de Contas no cargo de Corregedor Geral. Referindo-se ao conselheiro Fábio Nogueira, ele agradeceu o apoio e as parcerias da Atricon. O conselheiro Joaquim Costa, presidente do Conselho Nacional dos membros dos TCs saudou o novo presidente Catão e fez referências elogiosas à gestão do conselheiro Arnóbio Viana.
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