O deputado paraibano e líder do DEM na Câmara Federal, Efraim Filho, foi destaque na imprensa nacional, através do SBT Brasil, pela aprovação do seu parecer do Projeto de Lei (PL) que viabiliza medidas de socorros aos empreendedores, ao setor produtivo e a preservação de empregos.
Com o parecer do paraibano, o Congresso Nacional aprovou na segunda-feira (19) o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta foi aprovada pelos deputados e, em seguida, pelos senadores.
O Ministério da Economia anunciou que, com a aprovação do PLN 2/21, vai destinar nos próximos dias R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais até R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
“São medidas essenciais para que o Brasileiro consiga fazer a travessia deste momento mais crítico da pandemia. Depois de salvar vidas, vem salvar empregos na prioridade. Vez e voz no debate dos grandes temas nacionais”, afirmou Efraim.
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