Muito se fala em planejamento e os orientadores de finanças e projetos orientam sempre as pessoas a planejarem a longo prazo: algo em torno de cinco ou 10 anos. Se planejar a vida individual é importante, imagine a vida coletiva?
Há muito tempo ouço e até prego que os governos deveriam ter planejamento de desenvolvimento para longo prazo, independente do tempo estimado de suas administrações, algo que possar trazer ao estado e aos municípios desenvolvimento de verdade: uma política de estado e não de governo. Pois bem, algumas cidades estão passando por esse processo, estabelecendo seus planos diretores, mas é indispensável a participação popular, para que não seja estabelecida a vontade de alguns e sim de uma maioria, apontando para o bem estar de todos.
O plano diretor é uma lei municipal, elaborada pelo poder executivo (Prefeitura) aprovada pelo poder legislativo (Câmara de Vereadores), que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. É desse plano que partem as ideias de como queremos nossas cidades em 10 anos. Nos últimos dias por exemplo, a orla de João Pessoa entrou em uma grande repercussão nas redes socias por ser preservada e sem prédios altos, acima de 13 metros, em comparação com Balneário Camboriú-SC. Esta preservação, a rede de esgoto, o tipo de modalidade urbana e até mesmo o avanço imobiliário da cidade estão no plano diretor.
Claro que o que estará escrito não será, possivelmente, implantado ou executado efetivamente, mas dará uma direção clara de como a cidade deve evoluir. Na minha experiência no rádio, percebo as aflições de moradores que buscam melhorias para suas regiões, muitos com propostas até eficazes. Então, este é o momento da participação popular fazer a diferença no que vem sendo desenvolvido pelo Poder Executivo, para isso é importante opinar e ficar de olho nas decisões.
Em João Pessoa está acontecendo uma série de plenárias para discutir o plano diretor da cidade, mas de acordo com o Estatuto das cidades, todos os municípios com mais de 20 habitantes devem estabelecer seus planos diretores. Se na Capital, há anos este plano estava atrasado, imagina no resto do estado?
É no Plano Diretor que é diagnosticado a necessidade de evitar e/ou corrigir as distorções inerentes ao crescimento urbano: nosso trânsito, a evolução imobiliária, o comércio, a necessidade de equipamentos de lazer, de saúde, educação e etc.
No caso da Capital, no plano diretor também estará investimentos de $100 (cem milhões de dólares), em torno de R$ 500 milhões de Reais, no investimento do BID, pelo projeto Cidades Criativas.
Sempre expressamos o desejo de dias melhores, e, ao que parece, temos que planejar isso. Fique atento.
@politicaetc
