O Procon Estadual da Paraíba divulga nesta quinta-feira (19) o balanço da primeira semana da operação “Volta às Aulas” que iniciou na última terça-feira (10). Ação tem como objetivo verificar se os estabelecimentos de ensino no município de João Pessoa estão cumprindo os decretos vigentes e leis consumeristas.
De acordo com a fiscalização do Procon-PB, das 29 instituições visitadas 19 estavam irregulares para iniciar as aulas, os estabelecimentos foram notificados para se adequarem em um prazo máximo de 5 dias.
As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.
Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.
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