Em reunião entre a Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) e a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), o deputado Efraim Filho (DEM-PB) afirmou que o segmento de comércio e serviços não será prejudicado pela reforma tributária.
“Se ficar provado, com estudos, dados e cálculos de que [a proposta] representa aumento de carga tributária, a vontade de todos, especialmente a do parlamento, será a de encontrar uma calibragem adequada dessa alíquota”, afirmou Efraim, que além de presidente da FCS é também o atual líder do Democratas na Câmara dos Deputados. Na avaliação dele, o Congresso Nacional não aprovará projetos que aumentem a carga tributária.
Um dos pontos discutidos na reunião foi o Projeto de Lei 3.887/2020. A proposta institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e altera a legislação tributária federal.
Efraim Filho lembrou que a possibilidade de aumento da carga tributária devido à instituição da CBS é um tema que preocupa o setor. “É preciso ter força e coragem para aperfeiçoar o texto e avançar no modelo tributário brasileiro”, reforçou o parlamentar.
Participaram da reunião representantes do setor de comércio e serviços, membros da Receita Federal, além de parlamentares e acadêmicos.
@politicaetc
