A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou 58 postos da Capital, só esta semana, para entrega de notas fiscais de compra dos combustíveis nas distribuidoras e de revenda ao consumidor para análise. O aumento no preço dos combustíveis foi percebido através das pesquisas comparativas semanais realizadas pelo Procon-JP, que comparou os valores em relação aos dias 11 e 18 de agosto.
De acordo com o secretário Rougger Guerra, o Procon-JP monitora os preços dos combustíveis a cada semana através das pesquisas em todos os postos em atividades em João Pessoa. “Nos baseamos nos números das pesquisas comparativas semanais e, sempre que há registro de alta nos preços que, a princípio, são considerados acima do normal, os estabelecimentos são notificados para a entrega das notas fiscais. Esta semana solicitamos a documentação referente ao período de 2 a 20 de agosto”, afirmou.
Rougger Guerra explica que estas notificações são referentes aos preços das duas últimas semanas, tomando como base as pesquisas dos dias 11 e 18 de agosto. “O levantamento realizado nesta quarta-feira, dia 25, ainda está sendo avaliado. Nessa última pesquisa de preços constatamos que o menor preço da gasolina registrou alta de 8 centavos em comparação com a semana passada para pagamento à vista e o maior de seis centavos. Este acompanhamento é uma forma de termos certeza de que não há irregularidades no valor praticado nas bombas”.
Penalidade – Os postos notificados têm o prazo de 72h, a partir da data do recebimento do documento, para apresentação das notas fiscais de compra nas distribuidoras e as de revenda dos produtos ao consumidor. “Se for detectada alguma irregularidade nos aumentos, o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas na legislação, a exemplo de multas”, salienta o titular do Procon-JP.
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