A Controladoria Geral da União (CGU), divulgou um relatório que aponta um prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos, decorrente de valores superestimados, pagos à empresa responsável pela execução das obras de contenção da erosão marinha na falésia do Cabo Branco, em João Pessoa. O Superintendente da CGU na Paraíba, Severino Queiroz, falou com o Correio Debate da 98FM, nesta segunda-feira (30), sobre o relatório.
“Nessa fiscalização foram encontradas algumas falhas e irregularidades, que o dano causado corresponde a aproximadamente R$ 524 mil. Agora vai caber ao município notificar a empresa para fazer a devolução dos valores, o relatório também vai ser encaminhado ao MPF, TCU, TCE e ao ministério repassador, que foi ministério do desenvolvimento regional” disse Severino.
Diante das constatações de superfaturamento e prejuízos, a CGU recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil, que avalie previamente às próximas liberações de recursos as demais etapas do projeto.
Outra orientação é de que o município de João Pessoa promova o ressarcimento dos valores pagos indevidamente para a conta da União.
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