A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de João Pessoa concedeu o parecer técnico favorável, à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga, nesta quinta-feira (02). O inquérito que é de propositura da vereadora Eliza Virgínia (PP), deve realizar sua primeira reunião na próxima semana, para definir os nomes que irão compor a CPI.
“A escolha dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito é feita igualmente as outras comissões, vendo a proporcionalidade dos partidos. Essa reunião será feira na quarta-feira que vem e na quinta-feira teremos o veredito final com o início da CPI da Banda Larga” disse Eliza.
O foco da CPI na Câmara de João Pessoa é investigar se os pacotes oferecidos pelos provedores de acesso a internet estão entregando a velocidade contratada. A tese é que o pacote prometido, na prática, não chega a 5% do pacote contratado.
Na justificativa, os parlamentares destacam que a pandemia aumentou a necessidade de acesso à internet para trabalhar, estudar, se divertir, fazendo com que a prestação dos serviços de ganhassem importância sem precedentes na vida da população.
Segundo a autora da proposta, queixas se multiplicam no dia a dia, sem que haja solução para o problema. Esta CPI, portanto, tem o objetivo de aprofundar a busca por respostas e responsabilizar as empresas e seus responsáveis que estejam agindo de forma criminosa na prestação dos serviços”.
Ouça o áudio da vereadora Eliza Virginia:
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