Ficou definido na tarde desta quinta-feira (09), que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) será na segunda-feira, 13, às 9h30 no plenário do Legislativo. A CPI vai investigar a qualidade da prestação de serviços por empresas provedoras de internet com atuação na capital da Paraíba.
Composta por sete integrantes, a CPI da Banda Larga tem como presidente a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), como vice-presidente o vereador Bispo José Luiz (Republicanos), como relator o vereador Odon Bezerra (Cidadania) e como membros os vereadores Junio Leandro (PDT), Coronel Sobreira (MDB) e Carlão (Patriota).
Segundo a presidente da Comissão, vereadora Eliza Virgínia, o objetivo da CPI é investigar a relação entre consumidor e provedor de internet para que não haja irregularidades. “Espero que as pessoas não sejam lesadas, saibam o que estão pagando. Existem algumas legislações que dizem que não é necessário que o provedor forneça 100% do que está no contrato, mas o consumidor nunca sabe. Ele precisa saber, ter certeza, convicção e ciência de que o que está pagando e que não é exatamente o que foi contratado, mas também não pode ser muito a menos do que a lei permite”, explicou.
A vereadora ainda acrescentou que houve um aumento das reclamações nos serviços de proteção ao consumidor, os procons. “No ranking das empresas que mais foram reclamadas estão em primeiro, segundo e quarto lugar os provedores de internet. Então, levando isso em consideração, essa demanda chegou e estamos abrindo essa CPI para verificar principalmente essa relação entre consumidor e provedor”, ressaltou.
Eliza Virgínia adiantou que na próxima segunda-feira (13), além da instalação da CPI, haverá uma coletiva de imprensa às 11h e que o encontro com os jornalistas vai contar com a presença de profissionais especializados, para detalhar como serão os procedimentos adotados pela Comissão para conduzir a investigação, mediante os órgãos competentes.
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