Em discurso na abertura da sessão do plenário desta quarta-feira (8), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou que a ameaça do presidente Jair Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se for confirmada, configura “crime de responsabilidade”
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou Fux.
” Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, afirmou o presidente do Supremo.
Na terça, diante de milhares de apoiadores em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro fez ameaças golpistas ao Supremo. Disse que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas ou assine sentenças fora das quatro linhas da Constituição e declarou que não cumpriria mais decisões de Alexandre de Moraes.
Segundo Fux, “um ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto
pelos recursos, que são as vias processuais próprias”.
“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”, afirmou o ministro.
Com informações da Folha de SP.
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