O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (3), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, ocasião em que apresentou as ações desenvolvidas pela gestão estadual entre 2019 e agosto de 2021 em áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, segurança pública, assistência social, habitação, cultura, infraestrutura, desenvolvimento econômico e participação popular.
Na oportunidade, o gestor ressaltou o trabalho do governo para assegurar uma melhor prestação de serviço e qualidade de vida para a população. “Estamos aprimorando os mecanismos do estado, fazendo o melhor possível na gestão pública para que os benefícios cheguem às pessoas. Nesse enfrentamento da pandemia, ampliamos os investimentos em saúde, assistência social, na atenção às pequenas e médias empresas e na manutenção do nível de investimento para manter a geração de emprego e renda”, frisou.
Na educação, ciência e tecnologia foram destacados investimentos em inclusão digital de educadores e alunos, construção de unidades escolares, aquisição de cestas básicas e implantação do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação e de programas como o Primeira Chance. As ações do governo no segmento resultaram no reconhecimento nacional da qualidade da educação remota em avaliações da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Rede de Pesquisa Solidária (RPS), alçando a plataforma Paraíba Educa como finalista do Prêmio Excelência em Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP).
Na saúde foram notabilizadas a destinação de recursos para construção e ampliação de novas unidades de saúde, aquisição de equipamentos hospitalares e veículos, além das ações de enfrentamento da Covid-19 com a distribuição de máscaras reutilizáveis, contratação de pessoal e compra de câmaras refrigeradas para salas de imunização.
No segmento da assistência social foram ressaltadas a criação dos programas Tá na Mesa e Paraíba que Acolhe, além da ampliação de Restaurantes Populares, do Cartão Alimentação e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os investimentos na construção de Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) em João Pessoa, Campina Grande e Patos e de batalhões ambiental e turístico, além dos bons índices no ranking de Competitividade do CLP no país e no Nordeste foram destaques na segurança pública.
Na área habitacional, o governo destacou a construção de casas e apartamentos, do Cidade Madura e do programa Parceiros da Habitação. Na cultura foi evidenciada a restauração de imóveis que sediam o Museu de Cidade de João Pessoa, o Museu do Artesanato Paraibano e Museu da História da Paraíba.
Em infraestrutura, a gestão estadual destacou a construção de barragens, do Centro de Convenções de Campina Grande e do aeroporto de Patos, ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, restauração e pavimentação de rodovias e modernização do Porto de Cabedelo.
A atração de investimentos, empresas e centros de distribuição, como a Alumasa, Magazine Luiza, Cavalo Marinho, K1, Colgate Palmolive, Rio Alto e EDP Renováveis também foi apresentada na oportunidade.
Ainda foram evidenciadas a eficiência da gestão fiscal do estado que alcançou o rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), rating AA+ pela análise da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings) e o avanço do governo digital e da participação popular no Orçamento Democrático Estadual.
O presidente do TCE, Fernando Catão, destacou a importância da reunião técnica. “Essa é uma oportunidade de estreitarmos os entendimentos voltados para a prestação de um melhor serviço público aos paraibanos e, neste momento, foi apresentado um retrato do esforço do estado para se entregar uma melhoria do atendimento à sociedade, embora os custos do setor público sempre sejam crescentes”, comentou.
Os secretários Jacqueline Gusmão (Administração), Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Daniel Beltrammi (executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba), Letácio Guedes (controlador-geral do estado), Fábio Andrade (procurador-geral do estado) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), além de conselheiros e auditores do TCE também estiveram presentes.
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