Uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no Sertão paraibano, dois veículos transportando produtos de mesa e banho de forma irregular como tecidos, colchas, mantas, toalhas, porta travesseiros, além de camas de PET, avaliadas em mais de R$ 1 milhão. A operação foi liderada pelos auditores fiscais Centro de Operações do Estado (COE) da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em Patos.
Durante a operação conjunta, o primeiro veículo abordado foi na cidade de Pombal com 66 mil metros de tecido, avaliado em R$ 503 mil. Após diligências, ficou constatado que a empresa na cidade de Parelhas (RN) não existia e uma das empresas de São Bento também era inexistente. A lavratura do auto da infração resultou em crédito tributário de R$ 135 mil, sendo R$ 90.614,00 de ICMS e R$ 45.307,00 em multa.
O segundo veículo abordado com irregularidade, por auditores fiscais e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi em um trevo que dá acesso às cidades de São Bento e de Serra Negra (RN), transportando 16.800 mantas, 4.560 toalhas, 360 colchas de casal, 96 capachos, 90 camas PET e 120 portas travesseiros, avaliado em R$ 526.500,00. O motorista apresentou notas fiscais para a mesma empresa inexistente em Parelhas (RN) no veículo anterior. Foram lavrados cinco autos de infração que resultaram em crédito tributário de R$ 135 mil, sendo R$ 94.770,00 de ICMS e R$ 47.385,00 em multa.
A operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda com PRF, por meio 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, contou com seis auditores fiscais, três agentes da Polícia Rodoviária Federal, além do apoio da 5ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em Sousa para realizar as diligência em São Bento.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
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