Mais de 7 hectares de Mata Atlântica desmatados em seis áreas localizadas nos municípios de João Pessoa, Alagoa Nova, Massaranduba e Areia; cinco autuações, nos termos dos artigos 51 e 64 do Decreto Federal 6.514/08; uma notificação para apresentação e comprovação de licença e uma apreensão de material usado para a supressão de vegetação remanescente. Esse foi o balanço parcial da Operação ‘Mata Atlântica em Pé’ na Paraíba. A ação nacional voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas foi deflagrada esta semana em 17 estados brasileiros que integram o bioma. A operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), em articulação com as unidades do MP dos demais estados, a exemplo do Ministério Público da Paraíba.
Na Paraíba, a operação contou com a participação do Centro de Apoio Operacional do MPPB em matéria de meio ambiente (CAO Meio Ambiente), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Batalhão de Polícia Ambiental, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.
As inspeções foram iniciadas na segunda-feira (20/09) e o balanço parcial do trabalho foi apresentado em reunião realizada na sede da Sudema, da qual participaram a coordenadora do CAO Meio Ambiente, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; a diretora administrativa, Elisete Andreoli, e o procurador jurídico do órgão ambiental, Daniel Lucena, além de agentes de fiscalização.
Segundo a Sudema, dos 7,29 hectares de Mata Atlântica desmatados nesses seis pontos de alerta, 2,5 hectares estão localizados em João Pessoa. Já em Alagoa Nova, foram apreendidos um galão com 20 litros de veneno e cinco vaporizadores, material usado para suprimir mata remanescente.
Responsabilização
Conforme explicou Fabiana Lobo, imagens de satélite geraram 14 alertas no Estado da Paraíba, que passaram por uma triagem dos órgãos de fiscalização locais, uma vez que alguns já tinham sido alvos de autuações. Seis pontos foram fiscalizados pela Sudema e outros três designados para inspeção ao Ibama, que ainda não enviou os relatórios de fiscalização ao MPPB. Nos seis pontos vistoriados pela Sudema foi constatada a supressão ilegal de Mata Atlântica. “A operação na Paraíba foi bastante positiva. Obviamente que o melhor cenário seria chegar nesses pontos de alerta e não detectar que houve o desmatamento ilegal, mas, infelizmente, isso ocorreu. O objetivo da operação era identificar o dano ambiental, fazer cessar o ilícito e responsabilizar de forma administrativa, cível e penal os responsáveis pelo desmatamento de Mata Atlântica de forma irregular. O MPPB e os órgãos de fiscalização alertam também que essa fiscalização não se resume à operação ‘Mata Atlântica em Pé’ e que se trata de uma ação continuada em defesa do meio ambiente e especialmente em defesa da Mata Atlântica no estado da Paraíba”, disse.
O superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, lamentou os pontos de desmatamento irregular no Estado. “Infelizmente, registramos esses pontos de desmatamento, o que é lamentável. Estaremos sempre atentos, junto com o Ministério Público e os demais órgãos de fiscalização e controle, para evitar cada vez mais esse tipo de ação”, disse.
O Bioma
A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais). Ela está presente nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.
De acordo com informações do Atlas da Mata Atlântica (estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, vinculado ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação) divulgadas em maio deste ano, houve a redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) desse bioma, entre 2019 e 2020, no Brasil.
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