O Procon Estadual da Paraíba deu início, nesta segunda-feira (20), à “Operação Incluir é Preciso”. A ação marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. O objetivo é fiscalizar os estabelecimentos e verificar o cumprimento dos regulamentos vigentes relativos à essa parcela da população.
Em seu primeiro dia da ação, conforme relatórios dos fiscais do Procon-PB, 11 clínicas foram notificadas por diversas irregularidades em desconformidade com as legislações vigentes da pessoa com deficiência, e autos de constatação foram emitidos, para os quais foi estabelecido um prazo de 5 dias para adequação às normas.
A falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelecimentos sem assentos preferenciais e avisos de capacidade máxima, falta de máscaras acessíveis para os funcionários, foram algumas das infrações cometidas pelos estabelecimentos fiscalizados. A operação se estenderá por toda a semana.
Para mais informações ou dúvidas, basta acessar o Procon-PB via WhatsApp (83) 98618-8330, ou discar 151 gratuito.
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