Nota Cidadã, programa que realiza sorteios mensais com prêmios em dinheiro para quem exige nota fiscal com CPF em suas compras no comércio, chegou, neste mês de setembro, a 70 mil paraibanos cadastrados. Em três meses, o programa praticamente ganhou cerca de 20 mil novos inscritos, com a validação de cadastros dos participantes do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
Conforme dados do Programa Nota Cidadã, o ranking das 10 cidades com maior registro representa cerca de 80% dos 70 mil inscritos. Como é preciso apenas realizar o cadastro, os participantes estão aptos a participarem todos os meses dos sorteios. As dez cidades com mais registros são: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Patos, Guarabira, Sousa, Cajazeiras e Sapé.
Na Paraíba, apenas é obrigatória a exigência do CPF em nota fiscal nas compras acima de R$ 500,00, mas o cidadão pode incluir e exigir o CPF em qualquer valor comprado no comércio. Com essa medida, ele passa a concorrer aos prêmios mensais, desde que antes tenha feito o cadastro do Nota Cidadã.
Como se cadastrar – Para fazer o cadastro único e concorrer aos 21 prêmios que somam R$ 60 mil em dinheiro todos os meses, sendo 20 no valor de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil, o cidadão paraibano precisa acessar o link do Nota Cidadã https://notacidada.pb.gov.br/ e preencher os dados. O cadastro exige apenas o nome completo; o número do CPF; a data de nascimento; o e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após o cadastro, o cidadão deve exigir sempre nos caixas a emissão da nota fiscal com o CPF para concorrer mensalmente aos 21 prêmios em dinheiro.
Mais de R$ 1,2 milhão pago – O Programa Nota Cidadã já premiou 441 paraibanos, que exigiram a nota fiscal e inseriram o CPF no ato da compra, com 420 cidadãos que ganharam prêmios de R$ 2 mil e 21 deles um prêmio especial de R$ 20 mil em 37 cidades paraibanas. Nos últimos 21 meses, mais de R$ 1,2 milhão já foi pago em prêmios pelo Programa Nota Cidadã.
Cidadania Fiscal – O Programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Lotep e a Codata, e incentiva o contribuinte paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em suas compras no comércio do Estado da Paraíba para participar de sorteios mensais em dinheiro e fortalecer o comércio local.
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