O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 das prefeituras de Imaculada, Serra Branca, Itabaiana, Jacaraú e Araruna. De 2018, por maioria, foram aprovadas as contas de Riachão.
A Corte decidiu pela regularidade das contas de 2020 da Secretaria de Estado da Articulação Política, Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer, dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba – IPHAEP, e de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, bem como da Fundação Casa de José Américo.
Com ressalvas, também foram julgadas regulares as contas de 2018 do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo (Empreender-PB), sob a responsabilidade da Sra. Amanda Araújo Rodrigues, que no plenário fez sua defesa oral. Ainda as da PB-TUR Hotéis S/A, relativas a 2016.
Voto de Pesar – O Pleno aprovou ainda “Votos de Pesar” – apresentados pelo conselheiro presidente Fernando Catão, em face do falecimento do ex-prefeito de Cajazeiras José Nello Zerinho Rodrigues, e do procurador aposentado do TCE, Francisco Aldo Silva. Também em virtude do falecimento do cônego Marcos Augusto Trindade, ex-reitor da faculdade Unipê – Universidade de João Pessoa, proposto pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.
O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2324ª sessão ordinária presencial, e também pela via remota, com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. E dos substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.
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