Sem definição da fonte de recursos, o governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda. Ao todo, o valor do programa social pode custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.
O novo valor faz parte da reformulação do Bolsa Família, que foi renomeado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para Auxílio Brasil.
Na prática, o governo aproveitaria o orçamento do Bolsa Família para custear o novo programa. Seria assim: os beneficiários receberiam R$ 189 pagos pela iniciativa atual, e um complemento seria depositado pelo Auxílio Brasil para chegar aos R$ 400.
Segundo a proposta, R$ 34,7 bilhões seriam custeados pelo orçamento do Bolsa Família — já aprovado pelo Congresso. Outros R$ 50 bilhões sairiam de uma espécie de “auxílio temporário”. A manobra evita desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos bastidores do governo, uma medição de forças tem atrasado a formatação final do Auxílio Brasil. Técnicos da Economia são contra qualquer pagamento fora do teto.
Porém, a política do governo tem pressionado o ministro Paulo Guedes. Além da ajuda social, os pagamentos representam uma possibilidade de ampliar o apoio a Bolsonaro, que pode concorrer à reeleição em 2022.
Para a equipe de Guedes, o custeio do Auxílio Brasil deve ocorrer com frutos da aprovação do projeto do Imposto de Renda, que prevê a taxação de dividendos.
O Ministério da Economia não comentou oficialmente a proposta. O governo federal planeja anunciar os detalhes às 17h. Há previsão de os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) participarem do evento.
Aumento da pobreza
O arremate do programa social coincide com a disparada da inflação, que é o aumento de preços e do empobrecimento das famílias brasileiras.
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 1,16% em setembro, a maior para o mês desde 1994, quando o índice foi de 1,53%.
A discussão ocorre a 13 dias do fim do auxílio emergencial, benefício social criado para minimizar os efeitos na renda durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A prorrogação do auxílio emergencial ainda está em discussão no governo, porque também pressiona as contas públicas. A última parcela do benefício será paga em 31 de outubro.
Para Guedes, o auxílio emergencial só deve ser prorrogado se surgir uma nova variante da Covid-19.
Recriado em abril, o auxílio emergencial de 2021 paga de R$ 150 a R$ 375 mensais a cerca de 39 milhões de famílias pobres. A prorrogação seria a terceira.
*Com informações do Metrópoles
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