A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação (Semhab), entregou durante o lançamento do programa ‘Cuidar do lar’nesta quarta-feira (16), 100 títulos de propriedade para família que lutavam pela regularização fundiária dos seus imóveis. A secretária Socorro Gadelha falou sobre a importância da regularização da moradia para essas famílias.
“Ele [proprietário do imóvel] não tinha cidadania, por que se eles quisessem fazer uma reforma, quisesse trocar seu imóvel, não podia, por que não existia esse documento, dizendo que ‘a casa é minha’. Com o Cuidar do Lar, a gente reduz o déficit qualitativo, por que além da gente tirar a pessoa da irregularidade, a gente ajeita as avarias das casas deles, dando habitabilidade” disse a secretária.
O programa ‘Cuidar do lar ’ é destinado à reforma e reconstrução de casas populares para população de baixa renda do município. O programa é destinado à famílias com renda de até dois salários mínimos, que vivam em moradias de até 42m².
Para ser beneficiado, é preciso ser proprietário de unidade habitacional que não esteja localizada em área de risco. Terão prioridade famílias que passaram por sinistro; que habitem em imóveis em condições mínimas de habitabilidade; famílias em situação de vulnerabilidade social; famílias cujo responsável seja mulher; pessoa com deficiência que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção; idoso que habite de forma permanente no imóvel objeto de intervenção; família com menor renda familiar dentro do programa.
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